Fornecedora dá calote na entrega de caixões em SP
Desde janeiro, empresa deixou de enviar 2.448 unidades; chuvas atrapalharam a produção
São Paulo|Juca Guimarães, do R7
O Serviço Funerário de São Paulo aplicou uma multa de R$ 222.860,36 à empresa Brescel Empreendimentos e Construções, com sede em Tubarão (SC), uma das quatro fornecedoras de caixões para a prefeitura. Desde janeiro, a Brescel não está cumprindo os prazos e os critérios de qualidade previstos na licitação. A fornecedora deixou de entregar 2.448 caixões. O responsável pela empresa culpou as chuvas fortes do começo do ano pela queda na produção de caixões.
Segundo o Serviço Funerário, as entregas deveriam ser diárias, porém, a empresa fez remessas semanais e em quantidade inferior ao solicitado. Além disso, os caixões vieram com peças soltas e defeituosas. A superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, Lúcia Salles França Pinto, explicou que só não houve falta de caixões por conta do estoque e dos contratos com outras fornecedoras.
— A prefeitura trabalha com um estoque suficiente para 15 dias com caixões de todas as faixas de preços. Deste modo, quem precisou não teve transtorno, porém tivemos que recorrer às outras empresas para fazer a reposição porque a fornecedora multada não vinha cumprindo o contrato.
Pela qualidade inferior à contratada, o Serviço Funerário devolveu cerca de 600 caixões fabricados pela Brescel. "Tinha peças soltas e falhas montagem. Claramente dava para perceber que tinham sido feitos a toque de caixa", completou.
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O Serviço Funerário solicitou 2.784 caixões à Brescel, no entanto, a empresa só entregou 336 em condições de uso. A cada seis meses de contrato, a Brescel recebe da prefeitura R$ 3,3 milhões.
A empresa Brescel tem até a próxima segunda-feira para apresentar a defesa para a quebra de contrato. Se a justificativa não for aceita, o Serviço Funerário vai passar o contrato de fornecimento de caixões para a segunda empresa classificada na licitação. "A Brescel fornece caixões para a prefeitura há mais de 20 anos. É uma empresa que então não tinha nenhum registro de problemas", afirmou Lúcia.
De acordo com o presidente da Brescel, Valdemar Bresciani Filho, as chuvas fortes que atingiram a região sul do País no início do ano prejudicaram a produção de madeira. Além disso, a empresa só assinou a renovação do contrato com a prefeitura no final de fevereiro. "Os caixões que devolveram não estavam com defeitos. A qualidade era boa", disse Bresciani.
O Serviço Funerário rebateu os argumentos do empresário. "Desde o pregão eletrônico, eles já sabiam que as entregas deveriam começar em janeiro. A prefeitura deixou bem claras as especificações do fornecimento. A empresa se comprometeu e não cumpriu. Tentou dar um passo maior que a perna e acabou cavando a própria cova", disse Lúcia.
Por dia, morrem 220 pessoas em São Paulo. Em média, são necessários 5.500 caixões. As outras três empresas fabricantes de caixões contratadas pelo Serviço Funerário são de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do interior de São Paulo.
Em São Paulo, o Serviço Funerário cobra entre R$ 701,37 e R$ 17.261,33 pelo pacote de sepultamento, chamado de homenagem, que inclui o caixão, as velas, os acessórios, as flores, o aluguel da sala de velório e o translado do corpo até o cemitério. Os valores variam de acordo com o tipo de homenagem escolhida pela família. Os caixões não são vendidos separadamente. O tipo de caixão que a empresa Brescel deveria fornecer para a prefeitura está na faixa de preço intermediária de homenagens, entre R$ 2.500 e R$ 4.000.
A contratação das empresas que fornecem os caixões é feita por pregão eletrônico de menor preço com vigência de dois anos. As empresas interessadas fazem um cadastro e recebem um número de identificação e podem participar empresas de todo o País. Até o fechamento do pregão, a prefeitura não sabe qual é a empresa vencedora. A medida é para evitar fraudes na licitação. "Está tudo certificado e especificado no pregão. Se a empresa não cumpre é multada. Se não atende o que foi contratado, o jeito é tirar e colocar outra no lugar", disse Lúcia.
Pelo contrato, a empresa só recebe 30 dias após a entrega do caixão. "Assim não corre o risco do município pagar por um produto que não foi entregue ou veio com defeito", comentou.
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