A paralisação dos ônibus municipais, que afetou ao menos 713 linhas e 1,5 milhão de passageiros durante a manhã e a tarde desta terça-feira (14), foi encerrada com um acordo entre patrões e empregados, em menos de 24 horas. Mas a situação ainda deve levar a acréscimo no subsídio público para o transporte ou a aumento da tarifa, conforme admite o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
A SPUrbanuss, entidade que representa os empresários do setor, informou que o acordo se deu após parecer do Ministério Público do Trabalho que teria considerado a greve legal e também a reivindicação do pagamento do reajuste de 12,47% a partir de maio. Conforme a SPTrans (São Paulo Transporte), a paralisação, que teve início na madrugada, afetou ao menos 1.300 linhas diurnas e 6.500 ônibus (de um total de 13,5 mil).
"Foi cruzando os braços que os condutores conseguiram mostrar a importância da categoria para o funcionamento da maior cidade do país", disse, em nota, o Sindmotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo). Segundo a entidade, a paralisação, que durou 15 horas, foi suspensa, mas "outras reivindicações estão em negociação".
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Subsídio
O prefeito Ricardo Nunes disse que ainda vai estudar se o repasse financeiro para que as empresas banquem o aumento da categoria virá de maior subsídio do município ao setor ou de aumento da tarifa, hoje em R$ 4,40. "Vai depender da quantidade de passageiros. Se entra bastante passageiro, aumenta a receita e diminui a diferença para dar o subsídio", afirmou ele ao Estadão.
Em 2021, o subsídio ao transporte público custou aos cofres do município R$ 3,44 bilhões. Apesar da alta da inflação no último ano, a gestão Nunes optou por manter o preço da passagem de ônibus congelado, na expectativa de que fosse aprovado no Congresso socorro financeiro federal às prefeituras, o que não ocorreu.
"Vai depender também da votação desse projeto do ICMS [em análise no Congresso], se vai reduzir o valor do diesel na bomba. Tem muitas variantes nesse processo. O esforço da prefeitura é para que não tenha aumento da tarifa. Esse é o maior esforço que a gente vai fazer. Evidentemente, vou ver até onde vou conseguir levar isso, mas deve ser comportado pelo subsídio. O que eu não tenho agora é o número que representa tudo isso, porque está mudando muito", acrescentou Nunes.
Em geral, reajustes da tarifa municipal de ônibus da capital costumam vir acompanhados do anúncio do aumento das passagens de metrô e trens pelo estado. Mas o governador Rodrigo Garcia (PSDB), que tem ficado próximo de Ricardo Nunes, é candidato à reeleição.
Na justiça
As negociações da campanha salarial dos condutores de São Paulo começaram em março. O pedido de 12,47% de reajuste salarial, referente ao índice do INPC/IBGE, foi aceito pelo sindicato patronal antes da paralisação, mas só a partir de outubro — para não deflagrar a greve, o Sindmotoristas exigia o respeito à data-base de 1º de maio.
Com o anúncio da paralisação de 24 horas, já que não houve acordo em um primeiro momento, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) determinou "a garantia da circulação de 80% do efetivo durante horários de pico [6h às 9h e 16h às 19h] e de 60% nos demais períodos". Em caso de descumprimento, a multa diária prevista era de R$ 50 mil. "Não houve a manutenção, no período da manhã, dos 80% da frota necessária, conforme foi decidido pela Justiça trabalhista. E agora, na hora do entrepico, os 60% também não foram mantidos", disse ao Estadão o secretário-executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, Gilmar Pereira Miranda.
Pela manhã, o prefeito chegou a dizer que notificaria a Justiça pelo fato de o Sindmotoristas não ter garantido a frota mínima, além de autuar empresas por não cumprirem as viagens. O município ainda liberou o rodízio de veículos e permitiu o uso de faixas restritas de ônibus por carros. Mesmo assim, a população relatou atrasos e os demais modais, como os trens, ficaram lotados.