Guarda-civil de Santo André mata caseiro em São Miguel Paulista
A vítima foi encontrada morta com as mãos na cabeça e um tiro na nuca, na zona leste de SP
São Paulo|Bruno Laforé e Cissa Moreira, da Agência Record, especial para o R7
O caseiro Marcos Rogério Macedo Arsenovicz, de 39 anos, foi espancado e morto com um tiro na cabeça, disparado pelo guarda-civil de Santo André Marcelo José da Silva, de 40 anos, com a ajuda do ex-morador da residência Caio da Costa Marcelino, em São Miguel Paulista, na zona leste da capital, no dia 29 de outubro. Caio havia sido despejado do imóvel alguns dias antes do crime.
Marcos Rogério trabalhava como caseiro da residência, na Rua Maria Francisca de Jesus, em São Miguel Paulista, desde o dia 19 de outubro. Ele foi contratado pelos proprietários para evitar a depredação e invasão da casa, que já havia sido alvo de um processo de reintegração de posse. A neta dos donos do imóvel e seu namorado Caio ocupavam o local, supostamente sem autorização, e se recusavam a sair, desde 2013.
De acordo com o depoimento do GCM à Polícia Civil, Caio, que estaria inconformado com a decisão da Justiça, pediu ajuda a ele, alegando que o caseiro fosse um invasor. Juntos, os dois entraram na casa enquanto o caseiro dormia, na noite de sábado, 29 de outubro.
Segundo a família da vítima, eles teriam ameaçado Marcos Rogério que tentou resistir e se defender, mas foi espancado por Caio com uma pá e morreu ao ser baleado na nuca pelo GCM Marcelo.
Em seu depoimento, o GCM Marcelo disse que Caio agrediu o suposto invasor com uma pá e que os dois começaram a lutar. Em seguida, o caseiro, que estava desarmado, teria se voltado contra ele e por isso, ainda conforme seu relato, ele lhe deu algumas coronhadas e a arma disparou acidentalmente.
Os familiares contestam a versão do GCM. “Não acredito que foi acidental não, mesmo porque a posição que ele estava no colchão é posição de execução. Ele estava rendido com as mãos na cabeça”, diz uma parente.
O laudo do Instituto Médico Legal confirma que Marcos Rogério morreu em decorrência do traumatismo craniano, causado pelas graves agressões, e com um tiro de revólver calibre.38 na nuca, arma utilizada pelo GCM.
O GCM Marcelo disse ainda que estava escuro e por isso não tinha certeza se o caseiro estava ferido ou se havia fugido e “por não ter experiência em confronto policial, ele se assustou e decidiu deixar o local”, sem prestar socorro ou acionar a polícia.
Ainda durante a madrugada, cinco viaturas da Guarda Civil Municipal percorreram mais de trinta quilômetros de Santo André até a casa em São Miguel Paulista, para dar suporte ao colega, numa área fora da jurisdição da GCM de Santo André, onde os agentes não possuem autorização para atuar. Segundo familiares, os guardas-civis “mexeram na cena do crime, pegaram o celular dele e fizeram ligações do celular dele”, afirmam.
A, aproximadamente, 100 metros da casa onde a vítima foi morta, fica a sede do 29º batalhão de Polícia Militar, mas os policiais foram até o local da ocorrência somente na manhã do dia seguinte, ao perceberem a movimentação da GCM de Santo André na área.
O boletim de ocorrência do caso só foi registrado 18 horas após o crime, o GCM Marcelo disse que voltou e somente no dia seguinte, ao chegar no trabalho comunicou a caso aos seus superiores, que o orientaram a registrar o BO. No entanto, a versão do GCM é questionada pelas testemunhas que presenciaram a movimentação da GCM de Santo André, ao longo da madrugada.
O delegado Saulo Maurício Peixoto, do 63º DP Vila Jacuí, que registrou o caso, considerou que o GCM agiu em legítima defesa e foi liberado por ter bons antecedentes e Caio não estava presente para ser ouvido.
Quinze dias após o assassinato do caseiro Marcos Rogério, o GCM Marcelo continua livre e Caio Marcelino não foi intimado para prestar depoimento à polícia civil.
“Os culpados estão soltos, os dois. O guarda da GCM se entregou e foi solto, porque o Delegado concluiu que foi em legítima defesa. Legítima defesa de quem? Não dá para entender isso, dois armados contra um dormindo. Legítima defesa de quem? ”, questionam a família da vítima e os proprietários do imóvel que ainda esperam pela ação da Justiça.
Questionados pela reportagem, a Guarda Civil Municipal de Santo André enviou nota sobre o caso:
“A Corregedoria da Corporação instaurou sindicância e apuração da conduta do GCM Marcelo José da Silva, para levantar se houve violação funcional do servidor. O mesmo encontra-se afastado de suas atividades até a conclusão da investigação.
Vale reforçar que os demais servidores citados apenas conduziram o GCM a autoridade policial, atendendo determinação do delegado. Após a apresentação, o delegado solicitou que fossem em diligência ao local dos fatos. A GCM do Município de São Paulo foi acionada e também compareceu, bem como a Polícia Científica e o próprio delegado de plantão, responsável pela área.
Questões de ordem criminal ficam a cargo da Polícia. A Guarda Civil Municipal de Santo André repudia qualquer conduta que atente contra a vida, a liberdade e a integridade.”
Também questionada, a Secretaria de Segurança Pública encaminhou o seguinte posicionamento:
“A Polícia Civil informa que o caso é investigado por inquérito policial de homicídio simples, instaurado pelo 22°DP, delegacia da área em que o fato ocorreu. No mesmo dia, com o andamento das investigações preliminares, foi registrado um BO complementar alterando a natureza do crime para homicídio simples. Testemunhas foram ouvidas e os proprietários do imóvel, além do outro homem citado pela reportagem, serão chamados para prestar depoimento. Com base na legislação, por não caracterizar flagrante, o autor não ficou detido.”
