Haddad afasta chance de São Paulo dar “calote” de R$ 62 bilhões na União

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afastou nesta quarta-feira (9) a possibilidade de a cidade dar um “calote” de R$ 62 milhões no governo federal. Esse é o valor atual da dívida do município com a União. O otimismo do prefeito passa pela alteração do indexador da dívida, o que está sendo discutido por um projeto de lei no Congresso Nacional e, segundo Haddad, tem chance de se tornar realidade em breve.

O acordo firmado entre municípios e União é válido até 2030 e foi negociado pelo então prefeito de São Paulo Celso Pitta. Na época, a alta taxa de juros fez com que o indexador escolhido fosse o IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna), que incide sobre os preços na economia brasileira, mais 9%. Contudo, nos anos seguintes os juros caíram, ao passo que o IGP-DI subiu e ocorreu o que Haddad chamou mais de uma vez de “inversão de valores”.

Com o quadro atual, o governo federal possui “superávit”, ou seja, “lucro” diante dos municípios. De acordo com o prefeito de SP, as negociações para que isso seja revisto estão caminhando bem.

— Me animei muito com o vice-ministro da Fazenda, que disse uma coisa que parece óbvia e que nós estamos há anos defendendo: a União não pode lucrar em operações de financiamento de Estados e municípios. Não é esse o objetivo dela, ela é uma instituição que faz parte da Federação. Ou seja, os acordos federativos não podem significar nem prejuízo, nem lucro para as partes envolvidas.

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Para defender a capital paulista, Haddad lembrou que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, enfrenta o mesmo dilema.

— São seis [grandes] cidades que vivem o mesmo drama que São Paulo, o Rio é uma delas. E de todos os partidos políticos, então não é uma questão partidária.

O que o prefeito da capital paulista defende é que o IGP-DI mais 9% seja substituído como indexador da dívida do município pelo IPCA mais 4% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou ainda pela Selic (taxa básica de juros, hoje na faixa dos 9%). Em encontro com vereadores no fim do mês passado, o secretário de Finanças de Desenvolvimento Econômico, Marcos de Barros Cruz, destacou que, se valesse pela Selic, a atual dívida de São Paulo seria cortada pela metade.

A meta do Programa de Metas de Haddad até 2016 prevê que o orçamento deste ano, que foi de R$ 3 bilhões, dobre para R$ 6 bilhões até o último ano do mandato do prefeito. Todavia, tal possibilidade passa por essa negociação e diminuição da dívida, o que vai propiciar a liberação de mais recursos federais, vinculados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e financiamentos junto à iniciativa privada.

— Abrindo espaço de financiamento, mais você vai conseguir contratar obras do PAC (...). A hora é de comemorar um certo despertar para o fato de que mais de cem municípios do País estavam inviabilizados. Estamos agora chegando a uma equação que vai dar capacidade para eles responderem aos anseios das cidades e da população por melhores condições de vida.