Homem consegue liberdade após dois anos “esquecido” em prisão
Sem advogado, processo contra vítima nunca andou
São Paulo|Do R7
Um homem passou dois anos em uma penitenciária de Potim, no Vale do Paraíba, sem que o processo contra ela tivesse qualquer tipo de movimentação. Sem advogado particular nem um nomeado pelo Estado, o caso só teve um desfecho quando chegou ao conhecimento da Defensoria Pública de São Paulo.
A vítima, que teve o nome preservado, foi detida em flagrante em fevereiro de 2015 e a prisão foi convertida em preventiva. Ele foi denunciado por suposto porte ilegal de arma. Segundo a Defensoria Pública, no processo constava a informação que o homem estaria em liberdade. Por causa disso, a Justiça passou os últimos meses tentando intimá-lo em casa e não na penitenciária, o que fez com que o caso não andasse.
Em Potim, não há Defensoria Pública, o que dificultou ainda mais a situação da vítima.
O defensor Saulo Dutra de Oliveira soube do caso em fevereiro de 2017, durante a Jornada de Cidadania e Empregabilidade, realizada na penitenciária. Ele deu entrada em um habeas corpus pedindo a soltura do homem.
“O caso estava num limbo: sem advogado nomeado nos autos, em uma comarca sem Defensoria", explicou.
No habeas corpus, o defensor argumentou que o acusado sofreu constrangimento ilegal, devido ao excesso de prazo para apuração e julgamento do caso, "em evidente punição antecipada".
