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Hospitais, UPAs e UBSs são alvo de fiscalização pelo Tribunal de Contas

Ação do TCE acontece em mais de 200 municípios paulistas para checar as condições de saúde e atendimento nas unidades em todo o território

São Paulo|Joyce Ribeiro, do R7

Durante fiscalização, agentes encontraram mofo nas paredes e infiltrações
Durante fiscalização, agentes encontraram mofo nas paredes e infiltrações

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira (26) uma fiscalização em mais de 200 municípios para checar as condições da saúde no território paulista e os serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e nos Prontos-Socorros do estado.

Na ação, foram identificadas ampolas de medicamento vencidas, infiltrações nas paredes e teto, instalações inadequadas, vidros quebrados, equipamentos públicos fechados ou amontoados para manutenção, longas filas de espera e pacientes acumulados em macas. 

Sem espaço, pacientes se acumulam nas macas num mesmo ambiente
Sem espaço, pacientes se acumulam nas macas num mesmo ambiente

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Os dados que forem colhidos nas 299 entidades que são alvo da fiscalização – 270 municipais e 29 estaduais - serão confrontados com as informações levantadas na última ação. No dia 25 de junho, uma fiscalização similar ocorreu numa amostra de 229 cidades do estado.


Em junho, a operação indicou que 37% dos equipamentos estavam em desuso, em 11% das unidades havia medicamentos vencidos e em 78% dos locais não havia o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento obrigatório para funcionamento.

Ampolas vencidas estavam no Pronto Socorro Municipal de Cananéia
Ampolas vencidas estavam no Pronto Socorro Municipal de Cananéia

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Outras questões também são analisadas como: se os resíduos hospitalares são separados em grupos, quais são as condições da sala de espera (ar-condicionado, cadeiras e iluminação), se existe um controle da qualidade da água, se há protocolos diferenciados para casos suspeitos de dengue, zika e febre amarela, e ainda se, no momento da fiscalização, médicos e enfermeiros estavam nos postos de trabalho.

Cerca de 300 agentes participam da IX Fiscalização Ordenada. A ação é acompanhada em tempo real por uma central de monitoramento.


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Fiscalizações Ordenadas

Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ ocorrem de surpresa. Agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

A inspeção do TCE ocorre em diversas áreas da administração, como transporte, merenda e material escolar, almoxarifado, tesouraria, creches, hospitais, unidades básicas de saúde, obras públicas, resíduos sólidos, segurança, entre outras. Veja mais problemas encontrados nas unidades de saúde do estado:

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