Hospitais, UPAs e UBSs são alvo de fiscalização pelo Tribunal de Contas

Ação do TCE acontece em mais de 200 municípios paulistas para checar as condições de saúde e atendimento nas unidades em todo o território

Durante fiscalização, agentes encontraram mofo nas paredes e infiltrações

Durante fiscalização, agentes encontraram mofo nas paredes e infiltrações

Divulgação/ TCE

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira (26) uma fiscalização em mais de 200 municípios para checar as condições da saúde no território paulista e os serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e nos Prontos-Socorros do estado.

Na ação, foram identificadas ampolas de medicamento vencidas, infiltrações nas paredes e teto, instalações inadequadas, vidros quebrados, equipamentos públicos fechados ou amontoados para manutenção, longas filas de espera e pacientes acumulados em macas. 

Sem espaço, pacientes se acumulam nas macas num mesmo ambiente

Sem espaço, pacientes se acumulam nas macas num mesmo ambiente

Divulgação / TCE SP

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Os dados que forem colhidos nas 299 entidades que são alvo da fiscalização – 270 municipais e 29 estaduais - serão confrontados com as informações levantadas na última ação. No dia 25 de junho, uma fiscalização similar ocorreu numa amostra de 229 cidades do estado.

Em junho, a operação indicou que 37% dos equipamentos estavam em desuso, em 11% das unidades havia medicamentos vencidos e em 78% dos locais não havia o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento obrigatório para funcionamento.   

Ampolas vencidas estavam no Pronto Socorro Municipal de Cananéia

Ampolas vencidas estavam no Pronto Socorro Municipal de Cananéia

Divulgação/ TCE

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Outras questões também são analisadas como: se os resíduos hospitalares são separados em grupos, quais são as condições da sala de espera (ar-condicionado, cadeiras e iluminação), se existe um controle da qualidade da água, se há protocolos diferenciados para casos suspeitos de dengue, zika e febre amarela, e ainda se, no momento da fiscalização, médicos e enfermeiros estavam nos postos de trabalho.

Cerca de 300 agentes participam da IX Fiscalização Ordenada. A ação é acompanhada em tempo real por uma central de monitoramento.

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Fiscalizações Ordenadas

Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ ocorrem de surpresa. Agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

A inspeção do TCE ocorre em diversas áreas da administração, como transporte, merenda e material escolar, almoxarifado, tesouraria, creches, hospitais, unidades básicas de saúde, obras públicas, resíduos sólidos, segurança, entre outras. Veja mais problemas encontrados nas unidades de saúde do estado: