Índios deixam Pico do Jaraguá com acordo após três dias de ocupação
Guaranis fizeram acordo com o Governo do Estado para criação de comissão
São Paulo|Do R7
Os índios que ocupavam o Parque Estadual do Jaraguá e o Pico do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, deixaram o espaço na noite desta sexta-feira (15), após uma reunião com representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Segurança Pública e da Justiça e da Defesa da Cidadania. Desde a última terça, eles estavam no local em protesto contra a revogação da portaria declaratória que dava posse de 532 hectares na região aos guaranis da região.
Segundo lideranças, participaram do protesto índios das etnias Kaigang, Terena, Kaimbé, Tupi-Guarani, Krenak e Guarani, que vieram de outras partes do estado e do Paraná. Na quinta-feira eles ocuparam as torres de transmissão localizadas no alto do morro e ameaçaram desligar uma antena de comunicação de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A reportagem do R7 esteve no local na madrugada de sexta e acompanhou a vigília dos manifestantes. Cerca de 40 pessoas dormiam no prédio da principal torre de transmissão, enquanto grupos de 20 a 30 pessoas guardam em dois pontos a entrada do parque, localizada a 4,5 km de distância e cerca de 500 metros abaixo. Ativistas davam suporte ao protesto com projeção de luzes com a frase"Jaraguá é Guarani", além de doaçoes de alimentos e cobertores.
O documento firmado nesta sexta-feira cria uma "comissão intersecretarial para discutir e normatizar a gestão compartilhada de Parques Estaduais que tenham áreas sobrepostas a aldeias indígenas, asseguradas às comunidades tradicionais participação efetiva nos respectivos colegiados". A primeira reunião entre secretarias e comunidades está agendada para a próxima segunda-feira (18).
Em nota, a Comissão Guarani Yvyrupa comentou o resultado da reunião. "Diante da força espiritual de nosso povo, conseguimos um importante recuo do Governo do Estado, que registrou em papel uma série de promessas para os Guarani do Jaraguá e para as demais comunidades indígenas do Estado de São Paulo", diz o texto, que termina cobrando o governo e o Ministério da Justiça.
"Não acreditaremos nas promessas do Governo do Estado até que elas sejam de fato cumpridas, com o apoio real à demarcação de nossas terras tradicionais e a garantia de que nenhum parque seja privatizado, especialmente aqueles onde há ocupação de comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades quilombolas ou caiçaras. Seguiremos mobilizados até a revogação da Portaria 683 do Ministério da Justiça, o que buscaremos de todas as formas, através de mais mobilizações e também da briga no judiciário".
O comunicado da comissão ainda afirma que o governo se comprometeu a não criminalizar as lideranças da ocupação, e a não privatizar o Parque Estadual do Jaraguá.
Histórico
A Portaria 683/2017 à qual os indígenas buscam derrubar foi publicada em 21 de agosto pelo Ministério da Justiça e revoga a declaração de posse de uma área equivalente ao aeroporto de Guarulhos aos cerca de 700 guaranis que vivem no Jaraguá. Em 2015 foi assinada, pelo então Ministro da Justiça Eduardo Cardozo, a Portaria 581/2015 que declarou a posse de 532 hectares na região. O documento acata o reconhecimento feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio) da revisão da área da Terra Indígena Jaraguá, processo iniciado em 2002 e encerrado em 2013.
Homoladaga em 1987, a área da Terra Indígena é de 1,7 hectares, equivalente a dois campos de futebol.
A legalidade da publicação da portaria é questionada por juristas e pelos indígenas. "É a primeira vez que o Ministério da Justiça volta atrás em uma decisão sua sobre terras indígenas, é um absurdo", afirma Thiago Djekupe, líder indígena da aldeia Tekoa Ytu.
Em 30 de agosto o escritório da Presidência da República, na avenida Paulista, foi ocupado por 24 horas pelos guaranis para exigir uma audiência com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a portaria Portaria 683. A audiência foi realizada com guaranis que acampavam diante do ministério e acabou sem uma resolução da questão. Na ocasião, Jardim afirmou que seria necessário recomeçar o processo de demarcação. (veja o vídeo abaixo)
