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Justiça de SP nega liminar para concessão de passe livre em trens e no Metrô no domingo de eleição

Decisão se dá em ação movida pelo Psol que pedia também o transporte gratuito nos ônibus da EMTU. Prefeitura de SP concederá passa livre nos ônibus municipais

São Paulo|Nayara Paiva*, da Agência Record

Metrô de São Paulo
Metrô de São Paulo Metrô de São Paulo

A Justiça de São Paulo negou um pedido de liminar para conceder transporte gratuito em trens e linhas de Metrô, da CPTM e ônibus da EMTU no segundo turno das eleições, no domingo (30). A decisão é desta quinta-feira (27). A Prefeitura de São Paulo já anunciou que concederá o passe livre no domingo. 

De acordo com a decisão desta quinta, o juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública, justifica que a solicitação a menos de uma semana das eleições desvirtuaria o processo democrático, já que não há previsão legal nem orçamentária para isso. 

A solicitação foi protocolada por integrantes do Psol (Partido Socialismo e Liberdade), com a Defensoria Pública de São Paulo como interessada no processo, após as abstenções no primeiro turno.

Segundo o órgão, o aumento da pobreza, da inflação e a crise econômica, além do valor da passagem podem ser um dos motivos para a ausência dos eleitores.

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No estado, quase 7,5 milhões de pessoas deixaram de votar no primeiro turno, o que representa 21,61% de abstenções. O número é próximo da média histórica, com exceção das eleições de 2020, ocorridas durante a pandemia de Covid-19, quando 27% do eleitorado se absteve.

*Sob a supervisão de André Carvalho

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