Justiça derruba liminar que suspendia operação do Uber no Brasil
Na semana passada, decisão suspendeu atividades do aplicativo no País
São Paulo|Do R7
A Justiça do Estado de São Paulo derrubou a liminar que suspendia o funcionamento do aplicativo Uber no País. A decisão é desta segunda-feira (4). A juíza Fernanda Gomes Camacho determinou que o serviço pode continuar no Brasil, contrariando pedido do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Taxi no Estado de São Paulo que alega que o Uber opera de forma ilegal no transporte de passageiros.
Segundo a decisão, "caberia ao sindicato de forma fundada representar ao Ministério Público para que este, se entender pertinente, instaure o competente inquérito civil para apuração da irregularidade do aplicativo". Ainda de acordo com a juíza, "consta que a Prefeitura do Município de São Paulo já instaurou procedimento, com notificações e autuações, indicando que o Poder Público está atuando na fiscalização do serviço, que afasta, em princípio, a urgência alegada".
A juíza determina também que Google, Apple, Microsoft e Samsung sejam informadas da decisão para que voltem a fornecer o aplicativo em suas lojas online.
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Em nota, a Uber informou que "continua oferecendo seus serviços para os usuários brasileiros e reforça seu compromisso em criar 1 milhão de oportunidades de negócio no mundo em 2015" e declarou que "é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas profissionais parceiros a usuários que desejam este tipo de serviço. Todos os motoristas parceiros da Uber têm licença para exercer função remunerada, assim como qualquer outro motorista profissional, incluindo taxistas".
