O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a ação de professores da rede pública e determinou que as apostilas recolhidas pelo Governo do Estado de São Paulo sejam devolvidas aos alunos em um prazo de 48 horas.
O governador João Doria (PSDB) mandou recolher o material escolar de Ciências de alunos do 8º ano da rede estadual de São Paulo, na última terça-feira (3). O motivo seria o conteúdo de um texto que trata de questões de gênero.
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A solicitação de recolhimento do material do programa SP Faz Escola foi feita ao secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. Segundo Doria, o governo não concorda e não aceita apologia à ideologia de gênero.
Nesta terça-feira (10), professores entraram com um recurso de violação aos princípios administrativos. A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro da 09ª Vara de Fazenda Pública aceitou o pedido e determinou que seja suspenso o recolhimento do material escolar e que as apostilas sejam devolvidas aos alunos.
O Governo do Estado de São Paulo tem 48 horas para cumprir a decisão, sob pena de multa caso não o cumpra. Procurado, o órgão ainda não se pronunciou.