Professores entrarão na Justiça para anular ato que recolheu apostila

Um grupo de professores de universidades públicas paulistas vai ingressar na Justiça nesta terça-feira (10), com uma ação popular para anular o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual. O governador considerou que o material didático, destinado aos estudantes do 8º ano do ensino fundamental, fazia apologia ao que chama de "ideologia de gênero".

Os professores são das Universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp), Federal do ABC (UFABC), Federal de São Paulo (Unifesp), Federal de São Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

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Na ação popular, os docentes requerem a concessão de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas. Eles ainda pedem que elas não sejam "descartadas, destruídas, avariadas" e que sejam devolvidas a todas as escolas e alunos em plenas condições de utilização.

No dia 3 passado, Doria escreveu em seu perfil no Twitter que a governo havia sido alertado sobre um "um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual" e pediu uma apuração sobre os responsáveis pela apostila. "Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", declarou, na rede social, o governador.

Os professores que entraram com a ação chamam o recolhimento da apostila de "censura" e argumentam que o material apresenta diferentes formas de expressão da sexualidade humana.

O livro traz um texto chamado "Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual", que aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como "transgênero", "homossexual" e "bissexual". No caso de "transgênero", por exemplo, a definição é "pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo".

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No material, há o seguinte trecho: "Podemos dizer que ninguém 'nasce homem ou mulher', mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social".

Na ação, os professores afirmam que Doria violou a Constituição, a legislação educacional e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "É inaceitável que um documento curricular recém-aprovado e que preconiza o ensino de aspectos socioculturais, afetivos e éticos da sexualidade seja utilizado para justificar atos de censura", afirmou, em nota, o professor da UFABC Fernando Cássio, um dos autores da ação. "Não há justificativa."

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Para o professor Salomão Ximenes, também da UFABC, o ato do governador foi autoritário. "O autoritarismo do ato de censura violou regras básicas de funcionamento do sistema educacional e de direito à educação", declarou, em nota, Ximenes. "Não cabe ao governador produzir o currículo com base em sua própria ideologia, essa é uma tarefa que lei atribui aos profissionais da educação, seguindo as diretrizes curriculares aprovadas nas instâncias competentes."

A ação é movida com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). Procurado, o governo de São Paulo não se manifestou sobre a ação até a publicação desta matéria.