O juiz Luís Gustavo Esteves Ferreira, do 1ª Vara do Júri de São Paulo, recebeu na quinta-feira (29) denúncia do Ministério Público contra doze policiais militares que agora se tornam réus pela morte de nove jovens em um baile funk em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, em 1º de dezembro de 2019.
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Na ocasião, os frequentadores do Baile da 17 foram abordados com violência pelos denunciados. De acordo com a denúncia, os PMs agrediram os jovens com golpes de cassetete, garrafas, bastões de ferro e gás de pimenta. Um dos policiais lançou um morteiro contra a multidão.
Além da condenação, o MPSP pede que seja fixado um valor mínimo para reparação de danos materiais e morais.
De acordo com o MPSP, Bruno Gabriel dos Santos, Denys Henrique Quirino Silva, Dennys Guilherme dos Santos França, Eduardo da Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Gustavo Cruz Xavier, Luara Victória Oliveira, Marcos Paulo Oliveira dos Santos e Mateus dos Santos Costa foram mortos por asfixia por sufocação indireta.
A denúncia aponta que os acusados “deliberadamente deixaram de observar regras mínimas para a contenção de distúrbios civis e dispersão de multidões” e que “se omitiram em cumprir com as normas previstas no Manual de Controle de Distúrbios da Polícia Militar e nos Procedimentos de Operação Padrão da Polícia Militar”.
Foram denunciados por homicídio doloso, quando há intenção de matar, os policiais militares Aline Ferreira Inácio, Leandro Nonato, João Carlos Messias Miron, Paulo Roberto do Nascimento Severo, Luís Henrique dos Santos Quero, Gabriel Luís de Oliveira, Anderson da Silva Guilherme, Marcelo Viana de Andrade, Mateus Augusto Teixeira, Rodrigo Almeida da Silva Lima e José Jooaquim Sampaio e Marcos Silva Costa.
Foi exigido, em um prazo de 15 dias, que a Polícia Militar apresente o relatório das equipes estiveram na ocorrência. Documentos como prontuários médicos e laudos do IML (Instituto Médico Legal) também foram requisitados, para que possam ser analisados.