Licitação emperra em SP e frota de lotação envelhece

Rodando há quase três anos com base em contratos emergenciais, os lotações de São Paulo atingiram em 2016 a maior idade média desde que o sistema de transporte público da capital foi reorganizado, em 2003. Os quase 6.000 veículos, responsáveis por 108 milhões de viagens por mês, têm em média quatro anos e nove meses. O motivo do envelhecimento da frota é o atraso na licitação para a renovação do transporte, que deveria ter sido feita pela Prefeitura em 2013.

O envelhecimento resulta ainda de uma flexibilização proposta pela prefeitura nos contratos emergenciais que permitem que a frota continue rodando. A última renovação desses acordos, feita em fevereiro e com vigência até junho deste ano, retirou itens que regulamentavam qual deveria ser a idade média dos veículos — manteve apenas o limite de dez anos de uso.

Com essa mudança, os empresários dos lotações — antigas cooperativas, formalizadas como empresas no ano passado — se viram sem a necessidade de renovar a frota no mesmo ritmo que havia até 2013. Assim, a demanda de recursos financeiros por parte dessas empresas foi reduzida e, por consequência, a pressão para ampliar os subsídios ao sistema, justamente quando o Município passa por momento de queda de receitas, por causa da crise financeira.

A própria prefeitura reconhece que o envelhecimento da frota é consequência da falta de contratos definitivos entre o poder público e as empresas de ônibus, diz o diretor da SPTrans (São Paulo Transporte), Adauto Farias.

— Sem contrato, as empresas não conseguem dar garantias aos bancos para conseguir financiamento de novos veículos.

Até sexta-feira (29), a prefeitura já havia pago R$ 712 milhões em compensações tarifárias às empresas de ônibus — o dinheiro é um complemento, financiado com recursos do Tesouro municipal, ao valor da tarifa, de R$ 3,80. O subsídio garante a gratuidade da segunda e da terceira viagens com bilhete único e o passe livre para estudantes, idosos e desempregados. A previsão no Orçamento é de que o subsídio alcance R$ 1,7 bilhão neste ano.

A gestão Haddad havia proposto a nova licitação do sistema no ano passado, mas o processo continua bloqueado no TCM (Tribunal de Contas do Município) desde novembro, quando foram feitos mais de 50 questionamentos. Atualmente, ainda há 20 restrições a serem derrubadas pela SPTrans, antes de o processo seguir.

A primeira suspensão da licitação foi resultado dos protestos contra o aumento da tarifa, em junho de 2013. Como resposta às acusações de que o transporte municipal era uma "caixa-preta" e o prefeito Fernando Haddad favoreceria os empresários, a prefeitura contratou a empresa de auditoria Ernst & Young para analisar o sistema. Uma das recomendações foi justamente transformar as cooperativas de lotações em empresas formais, o que encareceu os custos de operação.

A expectativa da prefeitura é de que o processo de licitação seja retomado no segundo semestre deste ano.

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