Os dois presos acusados do assassinato de Edilson Borges Nogueira, o "Biroska", ex-integrante da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), foram condenados a 30 anos de prisão cada um, em julgamento encerrado na noite desta quarta-feira (6) em Presidente Venceslau, interior de São Paulo.
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O crime aconteceu em dezembro de 2017, no interior da Penitenciária 2 da cidade, numa ação supostamente ordenada pelo comandante máximo do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. No julgamento, não ficou comprovada participação direta ou indireta de Marcola na execução de "Biroska".
Os réus, Danilo Antônio Cirino Félix, o "Montanha", de 30 anos, e Gilberto Sousa Barbosa Silva, o "Caveira", de 48, foram condenados à pena máxima prevista na legislação criminal brasileira. Eles foram julgados culpados pelos crimes de homicídio qualificado, pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, com agravantes por se tratar de crime hediondo.
"Mesmo presos em estabelecimento prisional de segurança máxima, voltaram a praticar crime hediondo, o que demonstra total interesse em ressocializar-se", escreveu o juiz Gabriel Medeiros. Ao fixar as penas, ele levou em conta os maus antecedentes dos réus, com diversas condenações transitadas em julgado, a reincidência e o desrespeito ao poder público, por terem agido criminosamente, estando sob a tutela do Estado.
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O magistrado apontou que a brutalidade do assassinato revela a personalidade violenta dos réus, recomendando que "permaneçam na prisão em que estão". Os dois estão presos em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), no Centro de Readaptação Provisória de Presidente Bernardes. "Biroska" tinha 44 anos quando foi assassinado com golpes de estilete e ferros pontiagudos, durante o banho de sol.
Danilo segurou a vítima pelo pescoço, enquanto "Caveira" o golpeava. Um agente penitenciário deu o alarme e o GIR (Grupo de Intervenção Rápida) invadiu o raio, mas o preso já estava morto. Os autores do crime foram identificados e também cumpriram medidas disciplinares.
Os advogados dos réus informaram que já preparam recursos contra as condenações. A promotoria criminal considerou a sentença satisfatória e não vai recorrer.
Até 2016, "Biroska" exercia função de liderança na chamada "sintonia final geral" do PCC. Ele comandava o tráfico de drogas na região de Diadema e na zona sul de São Paulo e passou a controlar o transporte das drogas que abasteciam traficantes.
Na prisão, onde passou dez anos, até ser morto, ele uniu-se ao PCC e tornou-se liderança respeitada. "Biroska" acabou afastado do comando após se desentender com familiares de outros presos. Dois meses depois de sua morte, outro líder da facção, Rogério Jeremias de Simone, o "Gegê do Mangue", foi assassinado próximo a Fortaleza, no Ceará. As mortes teriam sido ordenadas por Marcola.