Ministério Público começa a ouvir este mês testemunhas sobre fraudes no metrô de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo vai começar a ouvir ainda mês as testemunhas nos inquéritos que apuram denúncias de fraude nas licitações para compra e manutenção de trens e linhas do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). São 45 inquéritos que estão sendo analisados novamente após a divulgação de que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apura a formação de um cartel para superfaturar os preços das licitações. As informações foram confirmadas pelo promotor Silvio Marques.

— Nós necessitaremos de alguns meses para fazer investigações a respeito de vários contratos que foram firmados pela CPTM e pelo Metrô. Temos que ouvir muitas pessoas: as que assinaram os contratos, as que participaram das licitações, de modo que nós necessitaremos de alguns meses.

As investigações, que estão sendo conduzidas pela Promotoria do Patrimônio Público e Social, tentam verificar se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Entre os 45 inquéritos que envolvem as 19 empresas sob investigação do Cade, cinco “com certeza têm relação com o suposto cartel”, segundo Marques. Os contratos sob apuração foram firmados entre 1998 e 2007.

A origem das suspeitas sobre as licitações para compra de trens e manutenção do Metrô e da CPTM surgiram a partir de investigações abertas em 2008 que apontaram irregularidades envolvendo a empresa francesa Alstom. Atualmente o MP aguarda o envio de documentos bancários da Suíça para concluir o caso.

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De acordo com Marques, o material requisitado pela promotoria deverá provar que a empresa pagou propina para agentes públicos brasileiros no exterior.

— Eu requisitei às estatais paulistas documentos relativos a todos os contratos envolvendo a empresa Alstom. E a partir daí foram instaurados cerca de 60 inquéritos e hoje a gente vê que 45 têm relação com os novos fatos.

Caso os trabalhos corram como o previsto, o promotor acredita que os casos possam ser concluídos até o final do ano. O promotor Valter Santin explicou que as apurações levam tempo devido a complexidade das fraudes, onde muitas vezes as vantagens indevidas não são evidentes.

— Algumas vezes, as empresas que perdem [a licitação] depois ganham como subcontratadas [para a prestação dos serviços previstos nos contratos].