Ministério Público dá 45 dias para prefeitura proibir táxis em corredores de ônibus

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes anunciou, na tarde desta terça-feira (17), após uma reunião com o secretário de Transportes, Jilmar Tatto, que vai enviar uma recomendação à secretaria para que revogue, em 45 dias, a portaria que permite táxis nos corredores de ônibus de São Paulo.

Segundo Lopes, a decisão foi tomada após análise de um estudo feito pela SPTrans e pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) sobre a influência dos táxis na mobilidade dos ônibus pelos corredores. Caso a prefeitura não atenda a sugestão, o promotor disse que entrará com ação contra o município.

— Findo esse prazo, sem uma justificativa plausível que leve a uma eventual renovação desse prazo, o Ministério Público ajuizará ação civil pública contra a prefeitura, porque o nosso compromisso único e exclusivo está voltado para a população que usa ônibus na cidade. 

A velocidade dos ônibus com o táxi dentro dos corredores diminui 25%, segundo o levantamento. O estudo aponta que, sem os táxis, a velocidade média dos coletivos nas vias exclusivas passaria de 16 km/h para 20 km/h.A meta da administração é que os coletivos trafeguem a 25 km/h.

Com passageiro distraído, taxistas chegam a cobrar o dobro por corrida em São Paulo

Leia mais notícias de São Paulo

O secretário afirmou que 45 dias é um tempo hábil para que o pedido seja analisado. Ele ressaltou, no entanto, que o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e o Conselho da Cidade serão ouvidos antes que qualquer medida seja tomada.

— Há uma polêmica na cidade. Nós queremos ouvir todos: o usuário do ônibus, o motorista do ônibus, o usuário do táxi, o taxista e também o usuário do carro. Por que o usuário do carro? Porque a constatação da CET é de que o comportamento do táxi, de entra e sai no corredor, acaba atrapalhando o trânsito na cidade. 

Ontem, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse que adiou para 2014 a decisão sobre a permanência dos taxistas nos corredores. Haddad afirma que o posicionamento será dado em janeiro, após reuniões com a sociedade.

— Vamos chamar uma reunião do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal de Transporte para apresentar os estudos porque nós não queremos tomar nenhuma decisão sozinhos a esse respeito [...] Os taxistas podem ficar tranquilos que não vamos tomar nenhuma decisão ou para incluí-los ou para excluí-los dos corredores sem ouvir a sociedade, a decisão vai ser tomada depois de um amplo debate.

EMTU

Os ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) também estão na mira do Ministério Público. O estudo indicou que a presença dos coletivos intermunicipais em alguns corredores prejudica a velocidade dos ônibus urbanos.

No entanto, o secretário disse que debaterá essa questão com o governo do Estado e com os municípios da Grande São Paulo.

— Todo mês temos reunião para discutir os problemas com o Estado e com os municípios e isso é motivo de debate também. O debate é com todos, é com tudo o que atrapalha a velocidade do corredor.