Ministério Público propõe ferrovia em lugar de barragem no Piracicaba

Uma extensão ferroviária pode substituir o projeto da hidrovia no rio Piracicaba e evitar a construção de uma barragem que vai extinguir as várzeas do Tanquã, conhecidas como o Pantanal Paulista, em razão da grande biodiversidade. A alternativa é proposta pelo Ministério Público Estadual, através do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) de Piracicaba, em documento enviado ao empreendedor, o DH (Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo), e aos órgãos de licenciamento ambiental.

A proposta será discutida nesta quarta-feira (14), durante o seminário "Avaliando a barragem no Rio Piracicaba", que reunirá pesquisadores da Universidade de São Paulo, Unicamp (Universidade de Campinas), Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), além de promotores do Gaema, em Piracicaba. De acordo com o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, o projeto da hidrovia prevê a construção de um porto no distrito de Artemis, em Piracicaba, cuja operação depende de uma extensão ferroviária até o local.

Caso o ramal ferroviário não seja construído, o escoamento das cargas será feito por caminhões, havendo a previsão de um trânsito diário adicional de 700 caminhões pela área urbana de Piracicaba. Pela proposta do Gaema, a extensão dessa ferrovia até o porto de Santa Maria da Serra, no rio Tietê, poderia ser feita a um custo menor que o previsto para a hidrovia, evitando o impacto a ser produzido pela barragem.

O represamento das águas do Piracicaba elevará em pelo menos um metro o nível do rio, encobrindo as várzeas do Tanquá, um paraíso ecológico onde vivem 282 espécies de aves, inclusive espécies migratórias ameaçadas de extinção. Entre a fauna, podem ser vistos tuiuiús, marrecões, colhereiros e cabeças-secas, aves típicas do Pantanal mato-grossense. Os especialistas que examinaram o Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental) da barragem identificaram 26 pontos considerados falhos. As incongruências levaram o MPE a notificar a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) a não emitir a licença prévia para o empreendimento sem que os estudos sejam complementados.

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Em nota, a Cetesb informou que está analisando o estudo que embasa o pedido de licenciamento ambiental feito pelo Departamento Hidroviário. "As recomendações do MP foram recebidas e serão consideradas na análise, assim como as demais manifestações de outros órgãos, quando pertinentes", diz a Cetesb.

O diretor do DH, Casemiro Tércio de Carvalho, contestou a opção ferroviária apresentada pelo MPE. Segundo ele, levar a ferrovia até Santa Maria da Serra, além ter custo muito maior que a hidrovia, gera mais impacto ambiental, pois os trilhos teriam que transpor a região serrana conhecida como Cuesta.

— Nossos projetos são feitos por equipes de engenharia, enquanto a promotoria tem um biólogo como assistente técnico.

Carvalho reclamou que representantes do órgão estadual não foram convidados para o seminário. Segundo ele, o DH está focado em garantir a qualidade ambiental do projeto.

— Vamos usar toda a tecnologia disponível para criar ambientes favoráveis para evitar a dispersão da fauna do Tanquã.