A quantidade de pessoas mortas por policiais militares do Estado de São Paulo em casos registrados como confronto entre PMs e suspeitos bateu recorde histórico em 2017, quando 876 pessoas morreram. Significa que, a cada dois dias, cinco pessoas perderam a vida.
O número é a soma dos mortos por policiais militares em serviço e de folga, computados desde 2003, quando os dados de vítimas de supostos confrontos com PMs de folga começaram a ser divulgados pela SSP-SP. Antes, o recorde pertencia àquele ano, com 868 pessoas mortas.
O levantamento do R7 levou em conta a soma de óbitos dos nove primeiros meses do ano, a partir da Transparência da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), com as mortes registradas no Diário Oficial do Estado nos últimos três meses de 2017.
Em nota enviada ao R7, a secretaria afirmou que "é importante lembrar que o confronto nunca é uma opção do policial, mas do criminoso" e que "não é correto afirmar que em 2017 a letalidade policial em São Paulo foi a maior".
"Não se deve somar casos nos quais os policiais estavam em folga com situações em que os agentes estavam em serviço, pois as dinâmicas das ocorrências e dos momentos em que aconteceram são completamente distintas, e sendo assim, não devem ser juntadas", argumentou a pasta.
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Do segundo semestre de 1995 até o final de 2002, os dados fornecidos pela secretaria contavam apenas com os números de mortos em supostos confrontos com policiais militares em serviço, sem o espaço de "pessoas mortas por policiais militares de folga".
Entre o quarto trimestre de 2008 e primeiro trimestre de 2015, também não existem registros de mortos em supostos confrontos com policiais militares de folga. No entanto, essas informações são apontadas como zero mortos.
Em qualquer dos casos (desde 1995 ou 2003), nenhum ano superou 2017 na quantidade de pessoas mortas por, supostamente, resistirem à intervenção da Polícia Militar paulista.
No entanto, para a SSP-SP, o ano com mais mortes em confrontos com policiais em serviço foi em 2003, com 785 mortes, seguido por 2014, com 706 mortes. Ainda de acordo com a pasta, dados das corregedorias das polícias apontam que 2017 fechou com 687 casos, contrariando os dados oficiais divulgados pela própria secretaria.
A quantidade de vítimas em supostos confrontos policiais em 2017 foi consolidada na última quarta-feira (31), com os dados de dezembro divulgados no Diário Oficial.
Policiais vítimas
No ano de 2017, 11 policiais militares do Estado de São Paulo foram mortos após supostos confrontos com suspeitos enquanto trabalhavam. O número de PMs vítimas é o menor da série histórica divulgada pela SSP-SP, iniciada no segundo semestre de 1995.
No ano passado, a secretaria também começou a divulgar o número de PMs de folga mortos após confrontos. De acordo com os dados da pasta, 29 policiais militares foram vítimas fora do horário de trabalho.
O ano que mais policiais militares morreram em confrontos foi 1999, quando houve 44 mortes de PMs. Em 2012 e 2015, com 13 mortes em cada ano, foram os anos com o menor número de mortes de PMs até 2017. No primeiro ano que a SSP-SP divulgou os dados (1995), 10 policiais militares morreram no período de seis meses.
Na soma de toda a série histórica, em 22 anos e seis meses, 530 policiais militares em serviço morreram após se envolverem em supostos confrontos com suspeitos.
Outro lado
Durante o lançamento dos dados da criminalidade do ano passado, em 24 de janeiro, o R7 perguntou para o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, sobre o aumento de vítimas da PM em supostos confrontos.
“O número de confrontos aumentou, mas a proporção de confrontos letais continua mesma coisa”, disse Barbosa na ocasião.
O questionamento aconteceu devido ao aumento de mortos por policiais militares em serviço, que, entre janeiro e novembro do ano passado, já havia sido o maior dos últimos três anos (584 pessoas mortas).
Depois da consolidação dos números de mortos em 2017, o R7 questionou a SSP-SP sobre os dados.
A pasta disse que a maior parte dos casos acontece com policiais militares que atuam para impedir roubos. "Nos últimos cinco anos, cerca de 60% dos confrontos entre policiais militares e criminosos ocorreram nesta situação, na qual os suspeitos estão armados, subjugando e colocando a vida de pessoas em risco", informou.
A secretaria afirma que "o objetivo [da polícia] é realizar a prisão do infrator". E que, no ano passado, o índice de suspeitos que morreram em supostos confrontos com a polícia foi de 18%.
Sobre as investigações, a SSP-SP disse que "foi implementada a Resolução SSP 40/2015, que exige o comparecimento da Corregedoria, do comando local e de uma equipe de perícia específica, além do acionamento do Ministério Público".
A secretaria ainda informou que todos os casos de mortes após supostos confrontos são investigados por meio de inquérito e "só são arquivados após minuciosa investigação, seguida da ratificação do Ministério Público e do Judiciário".
O R7 não obteve resposta, no entanto, para os seguintes questionamentos:
O que aconteceu com os policiais envolvidos em supostos confrontos que terminaram com o suspeito morto?
Dos casos registrados como Morte Decorrente de Oposição à Intervenção Policial, quantos foram resolvidos?
Policiais já foram afastados por envolvimento em ações que terminaram com suspeitos mortos?
Por que a SSP-SP começou a fornecer os números de mortos em supostos confrontos com policiais militares de folga só a partir de 2003?
Por que entre o quarto trimestre de 2008 e primeiro trimestre de 2015 não existem registros de mortos em supostos confrontos com policiais militares de folga?