Motorista é indiciado por homicídio culposo após 42 mortes em SP

A Polícia Civil indiciou por lesão corporal e homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículo, nesta segunda-feira (22), o motorista do ônibus envolvido no acidente com um caminhão que matou 42 pessoas, em novembro do ano passado, em Taguaí, interior de São Paulo. De acordo com a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo), as empresas de confecção onde as vítimas trabalhavam foram indiciadas por falsidade ideológica e por expor a perigo a vida de outras pessoas. Já a empresa de transporte foi indiciada por exercício irregular da profissão e também por expor ao risco outras pessoas.

Conforme a pasta, a decisão foi tomada após análise dos laudos periciais pela autoridade policial. De acordo com a delegada Camila Rosa Alves, que conduziu a investigação, a perícia não apontou falhas ou irregularidades no sistema de freios do ônibus. Em seu depoimento, o motorista Mauro Aparecido de Oliveira, que dirigia o coletivo, disse que tentou frear quando outro veículo parou à sua frente, mas o freio não funcionou. Para não sair da estrada, ele jogou o ônibus para a outra pista. A manobra resultou em colisão frontal com uma carreta que vinha em sentido oposto.

A delegada concluiu que, na verdade, o motorista tentou uma ultrapassagem em local proibido. Segundo ela, o conjunto de provas, que incluem laudos periciais, depoimentos de testemunhas e simulações em computador, indica que ele poderia evitar a colisão com a traseira do ônibus que seguia à sua frente se tivesse manobrado para a direita, saindo da estrada. Quando aconteceu a colisão, o ônibus estava a 89 km/h, 10% a mais que a velocidade permitida. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que ainda vai se pronunciar.

O acidente aconteceu na manhã de 25 de novembro de 2020, quando Oliveira dirigia um ônibus da Viação Star Turismo pela rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, levando funcionários de três indústrias de confecção para o trabalho, em Taguaí. Em uma curva o ônibus invadiu a pista contrária e bateu em uma carreta de carroceria dupla, carregada com esterco. O impacto praticamente cortou o ônibus ao meio. As vítimas ficaram presas nas ferragens. Foi o acidente rodoviário com maior número de vítimas no Estado de São Paulo.

A Polícia Civil ouviu 28 depoimentos e, além das perícias nos veículos envolvidos, realizou inspeções na rodovia. Os técnicos do Instituto de Criminalística realizaram uma reconstituição em três dimensões do cenário da tragédia. Conforme a polícia, a empresa Star Turismo não tinha autorização para transportar passageiros e não fazia a manutenção adequada do veículo, já que foram encontrados pneus desgastados em uso. A defesa da Star Turismo informou que os ônibus eram revisados semanalmente e que ainda não foi notificada sobre o fim do inquérito.

O advogado do motorista, Hamilton Antônio Gianfratti, disse que sustentará a versão do condutor do ônibus, pois há testemunhas que confirmam que ele não tentou uma ultrapassagem. "À frente dele seguia um colega em outro ônibus e, na frente dos dois, um caminhão reduziu de forma demasiada a velocidade. Ele tentou frear, mas sentiu que faltou o freio." Segundo o advogado, havia mato com árvores do outro lado da estrada e o motorista ficou sem opção, a não ser sair para a esquerda.

Gianfratti pretende contestar os laudos que indicaram a integridade dos sistemas de freios. "Se o ônibus tinha pneus carecas, é razoável aceitar que os freios, que são os primeiros a serem checados na revisão, também podiam não estar bons." O advogado ainda não tinha sido informado do indiciamento do seu cliente, mas disse que esperava que o caso fosse de crime culposo, pois se trata de acidente de trânsito. Ao fim, se houver condenação, ele vai pedir o perdão judicial para o motorista. "Ele tinha uma relação de afetividade com as vítimas, pois as transportava há oito anos e também está sofrendo com as perdas."