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Motoristas encerram greve, e ônibus voltam a circular em SP

Funcionários começaram a voltar ao trabalho no fim da tarde, após TRT considerar paralisação abusiva e aplicar multa

São Paulo|Do R7

Ônibus em dia de greve em São Paulo
Ônibus em dia de greve em São Paulo Ônibus em dia de greve em São Paulo

Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo encerraram, no fim da tarde desta quarta-feira (29), a paralisação iniciada à 0h em protesto pelo não atendimento de reivindicações trabalhistas. Com o fim da greve, os coletivos passam a circular em maior número e o serviço deve se normalizar nas próximas horas. 

A decisão se dá após o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) considerar a greve abusiva, aplicar multa de R$ 100 mil aos motoristas e determinar o retorno imediato ao trabalho. A Justiça entendeu que o sindicato desrespeitou no dia 14 de junho e nesta quarta-feira (29) liminar que determinava que 80% da frota de ônibus funcionasse durante o horário de pico e 60% fora do pico. As duas paralisações, no entanto, não respeitaram esse limite e prejudicaram mais de 3 milhões de pessoas na capital, segundo a prefeitura.

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"Se após a decisão não houver retorno imediato, a multa passa a ser dobrada por dia de atraso. Aí a multa é de R$ 100 mil. Estou ainda autorizando o sindicato patronal a descontar as horas descontadas após o julgamento", afirmou durante o julgamento o relator do processo, o desembargador Davi Furtado Meirelles. O relatório dele foi aprovado pela maioria dos votos.

Estação da Luz lotada em dia de greve de ônibus
Estação da Luz lotada em dia de greve de ônibus Estação da Luz lotada em dia de greve de ônibus

A greve foi considerada ilegal pelo Ministério Público do Trabalho. O órgão considerou que os trabalhadores não respeitaram o prazo mínimo de 72 horas de aviso prévio antes do início da paralisação desta quarta-feira. Esse ponto também foi criticado e considerado pelo desembargador para aplicar a multa.

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Em favor dos trabalhadores, a decisão do relator garantiu o reajuste salarial de 12,47%, que já havia sido conquistado após a primeira paralisação, no dia 14. O relator do processo ainda criticou o sindicato de empresas pela demora em aceitar esse reajuste salarial e o responsabilizou pela primeira greve.

"O sindicato patronal poderia ter concedido o reajuste porque ele sabia que o histórico e a jurisprudência desse tribunal é de sempre conceder o reajuste de acordo com a inflação do período para as categorias que buscam abrigo nessa Justiça. Sabia que isso ia acontecer. Mas não, preferiu penalizar a população de São Paulo", relatou Meirelles.

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No entanto, as demais reivindicações trabalhistas, que geraram a nova paralisação nesta quarta-feira (participação nos lucros e hora de almoço remunerada, entre outras), serão mantidas na mesma situação. Essas negociações terão o prazo de um ano para ocorrer e serão acompanhadas pelo TRT. 

O julgamento começou às 15h, após uma manhã de paralisação de ônibus na capital paulista. Foram 675 linhas afetadas e cerca de 1,5 milhão de passageiros prejudicados. Passageiros encontraram terminais vazios, como no parque Dom Pedro, e enfrentaram transtornos para chegar ao trabalho. Os ônibus que circularam estavam lotados. Além disso, a cidade registrou congestionamentos e viu o preço de carros por aplicativo disparar.

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