MP defende decisão que arquivou investigação de prédio que desabou

O procurador geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, negou que houve a recomendação de arquivamento do laudo em que se constatavam condições de risco do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada da terça-feira (1º), no centro de São Paulo.

"Foi uma mera análise interna que a promotoria já retomou", afirmou Smanio. Questionado se a sugestão de arquivamento teria sido correta, ele afirmou que não se pronunciaria a respeito. "Quem faz esse tipo de análise são os promotores", disse.

O procurador geral de Justiça também negou que a recomendação de arquivamento do documento tenha sido uma decisão precipitada pelo órgão. "Não se trata de um erro, se tratam de laudos, análises de momentos em que foram feitos. É preciso olhar os procedimentos como um todo", disse.

O procurador geral de Justiça se reúne na tarde desta quinta-feira (3) com outros promotores do Ministério Público de São Paulo para definir quais medidas serão adotadas para investigar o desabamento do edifício do Largo do Paissandu e evitar que outros imóveis na região central corram riscos de desabamento.

"Temos que ter uma atuação preventiva para que esses acontecimentos não se repitam", afirmou. "Nós estamos tomando decisões que vão de vistoria, planejamento até um trabalho que será realizado pela prefeitura, movimentos sociais e com acompanhamento do Ministério Publico."

Fiscalização

Segundo o procurador, o Ministério Público tem apenas a função de fiscalizar as atividades administrativas da prefeitura, do Estado e da União. "É isso que está sendo feito", afirmou. "Tudo o que poderia ser feito estava sendo acompanhado pelo ministério público. As tratativas da União com a Prefeitura estavam sendo realizadas."

Ele disse ainda que os laudos estão sendo analisados pelos promotores que tem essa atribuição no Ministério Público. Segundo ele, o pedido de arquivamento levou em consideração as tratativas que ocorriam naquele momento, em março de 2017.

A partir do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, o MP determinou que sejam feitas vistorias com o Corpo de Bombeiros, técnicos da Prefeitura, movimentos sociais. "Vai haver um relatório sobre todos esses lugares para avançar nessas questões complexas que envolvem problemas habitacionais."

O procurador geral de Justiça evitou falar em datas, disse apenas que as vistorias devem começar "imediatamente" e que devem se encerrar o quanto antes. A Promotoria de Habitação deve acompanhar as vistorias.

Reunião

Líderes de movimentos sociais estão em reunião com promotores do Ministério Público para definir ações de fiscalização nas ocupações irregulares no centro de São Paulo. "Queremos a mesma coisa: que exista segurança para as pessoas que estão", disse Smanio.

O mesmo inquérito que havia sido alvo de uma recomendação de arquivamento foi reabert, segundo órgão, com o objetivo de dar continuidade às investigações sobre as condições de segurança do edifício que desabou no centro da cidade.

O procurador afirmou ainda que o planejamento inicial será para segurança das pessoas e que os movimentos estão de acordo com essa prioridade. Ele esclareceu que todos os movimentos sociais participam da reunião.

Smanio não disse, porém, de que forma os moradores dos prédios vizinhos que foram interditados por risco de desmoronamento devem participar dessa discussão. "Serão discutidos caso a caso."

Smanio também afirmou que é preciso aperfeiçoar o processo e o ritmo das investigações. "Esse acontecimento trágico nos mostrou que é preciso acompanhar procedimentos", disse. "Todos precisamos encontrar esse aperfeiçoamento. O trabalho do MP é de fiscalização e melhorar procedimentos, burocracia e participação de todos os envolvidos."