MP faz operação contra fraudes tributárias de R$ 435 mi em SP e AL
São cumpridos 77 mandados judiciais nos dois estados, sendo 24 de prisão. Foi determinado o bloqueio de contas dos envolvidos
São Paulo|Do R7
O Ministério Público de São Paulo e o de Alagoas deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a operação Noteiras, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais que podem chegar à casa dos R$ 435 milhões. A ação ocorre simultaneamente nos dois estados.
Ao todo, foram expedidos 77 mandados judiciais. Para Alagoas, são 10 de prisão e 16 de busca e apreensão em Maceió. Em São Paulo, são cumpridos 14 de prisão e 37 de busca. Até o momento, 17 pessoas foram conduzidas às delegacias e materiais foram apreendidos, como joias e computadores.
A pedido do Gaesf (Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens), o Judiciário alagoano determinou o bloqueio de 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 435.132.254,09. Segundo os investigadores, esse é o valor estimado do prejuízo aos cofres públicos.
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Desde as primeiras horas desta quarta, uma força-tarefa com quase 300 agentes públicos está nas ruas para cumprir mandados judiciais.
Em São Paulo, participam da ação integrantes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), da Secretaria de Estado da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado e do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil).
Segundo investigação, o esquema resultou na emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas por empresas de fachada, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, gerando créditos indevidos em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no montante de R$ 435 milhões a receber por companhias que se beneficiavam da fraude.
O esquema
Além da sonegação fiscal, empresários, contadores e "laranjas" são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As noteiras, como são conhecidas as empresas fantasmas, emitiam notas fiscais simulando transações comerciais entre elas e companhias instaladas em São Paulo, que ganhavam o direito de abater do ICMS devido o imposto supostamente recolhido em Alagoas.
A operação é derivada do trabalho do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) de São Paulo e do Gaesf de Alagoas.
Na operação desta quarta-feira, a força-tarefa, que conta também com o apoio da PM, vai apreender material comprobatório dos crimes para apresentação à Justiça e condenação dos integrantes do esquema, que causou enormes prejuízos aos erários dos dois estados.
"Esta é uma investigação que já dura dois anos e foi planejada com muito cuidado porque envolve pessoas de outros estados", informa o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter.