MP pede acesso a publicações de criança tocando artista nu
Promotoria diz que vídeos violavam dignidade e integridade da criança
São Paulo|Do R7
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou na última sexta-feira (20) com uma ação civil pública contra o Facebook Brasil.
O órgão vinculado ao MP (Ministério Público) quer ter acesso ao registro de publicações feitas na rede social em que uma criança interage com corpo de um artista nu durante performance realizada no MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo.
A promotoria afirma ter recebido inúmeras representações alegando que o MAM estaria expondo crianças e adolescentes a conteúdo impróprio. O MP afirma que o conteúdo também foi encontrado em diferentes páginas na internet.
Diante da situação, o órgão diz ter solicitado que o Facebook retirasse os vídeos do ar. No entanto, a rede social manteve algumas das publicações "alegando que aqueles mantidos não haviam sido publicados em plataforma do próprio Facebook ou por entender que o material não violava seus termos de uso".
O promotor de justiça autor da ação, Eduardo Dias Ferreira, afirma que os links mantidos pela empresa "não motivam a atuação da Promotoria, uma vez que estão embaçados ou em má qualidade, impedindo a identificação da criança". Ele, no entanto, destaca que as URLs já suspensas justificam o ajuizamento da ação, "pois expõem a criança e atentam contra sua dignidade".
A Promotoria entende que os vídeos exibidos violavam não apenas a dignidade da criança mostrada, mas também sua integridade e seu direito de imagem. "Por suposto, são massivas as violações à dignidade de crianças e adolescentes, bem como o desrespeito a estes e à sua integridade expostos na rede mundial de computadores, como é o caso do relato aqui retratado. De tal modo, é incontestável a necessidade de ações nesta seara, a fim de que tais lesões a direitos sejam devidamente reparadas e, vale o destaque, prevenidas", afirma o promotor de Justiça na petição inicial.
O MP também solicita que o Facebook dê acesso aos registros de todas as URLs citadas para identificar quem fez o primeiro carregamento do conteúdo divulgado, "para fins de consecução da investigação e possível responsabilização".
