MP-SP critica juiz que mandou soltar homem que bateu em grávida

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) criticou o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, por ter solto um homem acusado de roubar e agredir uma grávida de sete meses, em Itapevi, município da região metropolitana de São Paulo, no dia 11 de janeiro. Após a manifestação da promotoria, a Justiça decretou, então, a prisão preventiva do suspeito.

Naquela ocasião, o suspeito anunciou o roubo a uma mulher assim que ela desceu do ônibus, em um ponto na Chácara Santa Cecília. “Moça, isto é um assalto, passa a bolsa”, disse o homem, segundo o depoimento da jovem na delegacia. Em seguida, ele teria agarrado a vítima por trás e, usando da força, subtraiu a bolsa dela, que continha uma carteira com R$ 80 e mais R$ 100 em outro compartimento. Populares presenciaram o assalto e, minutos depois, capturaram o homem. Ele foi agredido. Naquele momento, a mulher teria passado mal e fora encaminhada para o Pronto Socorro Central.

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O homem foi preso e, durante o registro da ocorrência, confessou o crime. Assim sendo, o delegado pediu a prisão em flagrante do suspeito. Na audiência de custódia, feita pelo juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, o homem foi solto.

O magistrado considerou, em sua decisão, que se tratava de roubo simples, além do autuado ser primário. “Não pode ser automática a decretação da prisão preventiva simplesmente por se tratar, em tese, de autuação em flagrante por crime de roubo. Não houve utilização de arma de fogo ou violência real exacerbada. Ademais, o valor do bem subtraído não é significativo”, disse. Santos também argumentou que o suspeito teria dito, na audiência, que sua ex-mulher também está grávida e, em razão disso, a auxilia financeiramente.

“Interessante destacar que o indiciado se encontra com a sua saúde bastante debilitada em razão do espancamento que o vitimizou no momento de sua prisão”, comentou. “Basta analisar a mídia da audiência de custódio e o laudo de exame de corpo de delito para se chegar à fácil conclusão de que, no presídio, não seria possível obter tratamento médico adequado”, acrescentou o juiz.

A decisão, no entanto, não agradou o Ministério Público de São Paulo. O promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato expediu um pedido de prisão preventiva do suspeito. “Constata-se que o crime praticado é de extrema e incalculável gravidade, que assola e prostra a sociedade de bem, exigindo sua privação do convívio social, sob pena de comprometer a própria higidez e integridade da ordem pública”, ponderou o promotor de Justiça.

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Argumentou, então, que o juiz ao se referir que a quantia não era significativa é insensível, uma vez que ele não conhece a situação da vítima e suas necessidades.

Também foi questionada a atuação do magistrado que disse que não houve violência exacerbada. “Uma mulher, a meses do parto, que se vê agarrada fortemente por trás e tem seu patrimônio subtraído mediante violência física não pode ter menosprezada”, disse. “Aliás, a violência foi tão significativa que a vítima, após o ocorrido, passou mal e teve que ser socorrida ao Pronto Socorro Central.”

Por fim, discute-se a agressão sofrida pelo suspeito por populares. O MP não concorda com tal atitude, “mas não pode ignorar este sentimento de raiva e impunidade (da população)”. “Portanto, o denunciado foi espancado em razão do sentimento de impunidade que, infelizmente, se viu realçado em uma inexplicável decisão que lhe concedeu a liberdade provisória. Assim, como forma de respeito à integridade da vítima e para se garantir a tutela da ordem pública, faz-se necessária a imposição da prisão”, avaliou.

Após o pedido da Promotoria, foi decretada pela Justiça a prisão preventiva do homem, no dia 17 de janeiro. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou que o TJ não se manifesta sobre decisões judiciais, “que devem ser discutidas pelas partes na via própria”.

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“Soltar todo mundo”

O mesmo juiz foi protagonista de uma foto publicada nos Stories do Instagram, ferramenta que disponibiliza imagens até 24 horas após o momento de publicação. Na imagem, é possível ver o juiz com a seguinte legenda: “só vim ser juiz para soltar todo mundo”. Acrescenta-se: “é gol, vamo soltar geral (sic) #orgulhinho”.

Questionada sobre tal ação, a assessoria de imprensa do TJ respondeu que analisou a questão e, “por ter sido anterior à posse e postada por terceiro, entendeu que o fato não impediria seu ingresso na magistratura”. “Tanto a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional como o Código de Ética, além da resolução do Conselho Nacional de Justiça, tratam da conduta do magistrado, inclusive quanto à manifestação em redes sociais”, finalizou a nota.

A reportagem do R7 também solicitou uma entrevista com o juiz, mas até o momento de publicação não obteve retorno.