Multa por não usar máscara começa a valer hoje em São Paulo

A partir desta quinta-feira (2), a Vigilância Sanitária vai multar pessoas e estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns.

Nesta quarta (1º), a medida já estava em vigor, mas apenas para orientação de comerciantes e cidadãos.

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O governador João Doria anunciou a medida, publicada em decreto, durante a coletiva de imprensa na última segunda-feira (29).

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de desembolsar R$ 524,59.

É preciso também manter em estabelecimentos a sinalização indicativa do uso obrigatório de máscaras. O local que for flagrado sem cartaz terá de pagar multa de R$ 1.380,50.

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Nesta quarta (1º), fiscais da Vigilância Sanitária circularam pela região de comércio popular, na 25 de Março, para orientar comerciantes e pedestres sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. A ação teve um caráter educativo antes da aplicação de multa.

O valor recolhido será revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de vulnerabilidade social.

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“Queremos atingir 100% de pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. Ele completou: “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”.

Juntas, as Vigilâncias Sanitária do estado e das prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais.