‘Nos dá vergonha alheia’, diz ex-colega de desembargador de Santos

A reação desrespeitosa do desembargador Eduardo Siqueira à abordagem de guardas municipais em Santos (SP), neste domingo (19), não foi a primeira vez em que Siqueira demonstrou tal conduta. Segundo Maria Lúcia Pizzotti, colega de função que atuou como sua substituta anos atrás, o magistrado já apresentou comportamentos parecidos anteriormente.

“A atitude foi abominável em todos os sentidos. Mas embora tenha me indignado, não me surpreendeu, porque conheci esse desembargador no início da minha carreira e presenciei inúmeras atitudes dele tal qual deploráveis, no sentido de querer se impor acima dos outros no tratamento, muito ríspido com outras pessoas e notadamente com aqueles que ele via como inferiores a ele”, relata a desembargadora.

Pizzotti foi substituta de Siqueira pelo período de um ano e meio, e comenta que presenciou várias cenas em que Siqueira agia de forma parecida, elevando a voz com funcionários da Comarca de Santos: “Intervi diversas vezes, mesmo tendo um ou dois meses de magistratura à época. O contato com ele nunca foi saudável ou agradável”.

Um dos casos citados por ela foi quando, perguntado por uma funcionária sobre qual sabor de suco iria querer, o desembargador pediu pelo de morango.

A magistrada relata que, “quando a funcionária tentou explicar que não estava na época do morango, ele começou a berrar e pedir que ela desse um jeito, pois ele era um juiz e estava mandando, e a tiraria do fórum se não conseguisse”.

Pizzotti avalia que, além de duas normas administrativas infringidas por Siqueira, ao jogar um documento oficial na areia, insultando o guarda municipal, e não cumprir as regras de saúde, o desembargador cometeu quatro crimes durante a abordagem de domingo.

“Houve crime de tráfico de influência, ao tentar acionar o secretário municipal, para usar da influência dele de desembargador pra conseguir resolver a situação; de abuso de autoridade, porque ali ele era um cidadão comum passando pela praia; desacato à autoridade, porque na situação a autoridade era o policial e tinha que ser acatado; e o crime de injúria, porque ele injuriou o policial o chamando de analfabeto. Tudo muito grave. Um episódio lastimável que nos dá vergonha alheia”, afirmou a magistrada.

Passado o momento de indignação, a desembargadora comenta que espera, agora, que a punição seja severa, e que ele seja afastado do cargo com uma aposentadoria compulsória – o mínimo, segundo ela – ou com exoneração em consequência da condenação por crime.

Duas representações contra Siqueira

O ano e meio em que trabalhou com Eduardo Siqueira foi o bastante para que Maria Lúcia Pizzotti tivesse de entrar com duas representações contra o magistrado – uma administrativa e outra criminal.

A primeira foi logo no início da carreira de Pizzotti, quando passava pelo estágio probatório – período em que era avaliada para ser vitaliciada no cargo – e Siqueira, segundo ela, apresentou declarações falsas sobre ela e a ofendeu durante o processo de vitaliciedade. “Me vi na obrigação de processá-lo criminalmente, acusando de injúria e difamação. Houve muita pressão do tribunal, mas agi como achei que deveria”, relata.

Segundo ela, o desembargador à época quis ‘abafar o caso’, e decidiu que testemunhas não cometem crimes de difamação e injúria – julgamento descabido, em sua avaliação, por poder abrir precedentes para que qualquer pessoa dê depoimentos ofensivos e fique isenta de responsabilidades. A decisão foi derrubada, mas houve decadência do processo penal, que terminou sem julgamento.

O segundo problema direto com Eduardo Siqueira se deu quando, após o caso em que o magistrado teria dado ordens a um motorista para ultrapassar um pedágio e arrebentar a cancela – “disse que era desembargador e não podia esperar”, comenta –, Pizzotti e outros colegas comentavam sobre o comportamento de Siqueira.

Saindo de uma sessão de julgamento, um dos colegas perguntou quem era o magistrado. “Por coincidência, esse sujeito (o Siqueira) estava saindo em seu carro, com a janela aberta, e eu apontei dizendo que era ele de quem falávamos. Então ele ouviu, mandou o motorista dar uma ré abrupta, desceu do carro e começou a gritar. Eu fui andando pra trás, acuada.Tentei me livrar dizendo que não o conhecia, então ele ficou mais nervoso e os colegas tiveram que intervir. Eu resolvi representá-lo por causa disso”, relata.

Pizzotti lamenta o arquivamento sem apurações da representação administrativa aberta. “A decisão à época foi de que aquilo era uma situação corriqueira. Infelizmente, abafou-se [os casos] e alimentou-se tudo que era de errado. Culminou nisso que vimos agora, no domingo. É uma lástima o tribunal não ter essa postura em tempos anteriores. Mas agora teve. Nosso presidente muito incisivo e correto, e tomou as providências necessárias imediatamente e instaurou procedimento de ofício”, disse.

A desembargadora celebrou a atitude da prefeitura de Santos em homenagear os dois guardas municipais, e também parabenizou a dupla pela atuação. “Eu os aplaudo. Tiveram a coragem de enfrentar essa situação absurda”, afirma.

A reportagem pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo um posicionamento de Eduardo Siqueira. Até a publicação deste texto, não houve resposta.