"Nova Palestina": número de famílias em comunidade de SP chega a quase 8 mil

Em um terreno de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados, na zona sul da capital paulista, quase 8 mil famílias acampam em barracas de lona, desde o dia 29 de novembro, para reivindicar o direito à moradia digna. A ocupação começou com cerca de 2.000 famílias. Além disso, outras 2.500 aguardam vaga em uma lista de espera, organizada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

Para os coordenadores do MTST, o rápido crescimento da comunidade, batizada de Nova Palestina, mostra como é grande o déficit habitacional da região, como explica Helena Santos, coordenadora estadual do movimento.

— As pessoas que estão aqui não têm condições de pagar aluguel, algumas moravam na rua, outras na casa de parentes. Aqui, eles têm a esperança de conseguir um teto. É uma região muito carente.

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Militante há cinco anos, Helena conta que nunca viu uma procura tão grande por vaga em uma ocupação.

— Já participei de outras, e essa é a maior.

A ocupação é dividida em 21 grupos, cada um com coordenação própria. Cada área possui uma cozinha comunitária e dois banheiros, sendo um masculino e um feminino.

Diariamente, cerca de 4.000 pessoas participam de uma assembleia no acampamento, na qual são repassadas informações sobre as negociações por moradias definitivas, dentre outras decisões. O estatuto da ocupação, por exemplo, foi aprovado em assembleia. Entre os pontos acordados, está a proibição do consumo de bebida alcoólica, de drogas e também agressões, segundo destaca a coordenadora.

— Caso ocorra algum problema, nós conversamos e, caso continue, a pessoa pode ser convidada a se retirar.

Tauana Oliveira da Silva, de 18 anos, vive em um barraco com o marido e os três filhos – o mais novo de apenas 3 meses.

— É a primeira vez que participo de uma coisa assim. Foi meu marido que trouxe a gente. Foi a única forma que a gente viu de ter uma casa.

Marx William, 24 anos, também trouxe os poucos pertences que tem para viver com a mãe e os filhos na ocupação.

— A gente pagava R$ 450 de aluguel, sendo que nossa renda é R$ 800. Ficava faltando [dinheiro] para as outras coisas.

Helena explica que estruturas de alvenaria não são permitidas e que o objetivo é conseguir moradias dignas para os que participam da mobilização.

— Nossa primeira ideia é construir as casas aqui. Se a prefeitura disser que vai fazer, saímos. Também pedimos auxílio-aluguel, mas já disseram que não tem verba.

A destinação do terreno é objeto de conflito com a prefeitura, pois um decreto municipal estabelece que a área deve ser transformada em um parque público. O prefeito Fernando Haddad declarou que “a maior parte não pode ser usada para edificar moradias, porque é uma área de preservação ambiental e o proprietário tinha, sob pena inclusive de responder por crime ambiental, que cuidar para que não fosse invadido”.

Ele destacou que, neste momento, não há ação cabível ao governo municipal, por se tratar de área privada. Além disso, não há recursos para o processo de desapropriação.

O MTST, por sua vez, questiona a posição da prefeitura, pois a classificação da área como zona de proteção e desenvolvimento sustentável permite edificações em 10% do total, o que corresponderia a 1.000 moradias. Segundo Helena, o grupo ocupa somente a área permitida.

— Não houve nenhum desmatamento para colocar as barracas.

O movimento propõe, ainda, que o terreno seja transformado em Zona Especial de Interesse Social 4, o que permitiria a construção de edificações em 30% da área. Diante do impasse, o MTST planeja um protesto neste sexta-feira (10), ainda sem horário e local divulgados.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que, por tratar-se de área de proteção ambiental, a administração municipal "está tomando providências no sentido de responsabilizar judicialmente o proprietário, por omissão ou conluio". Isso porque, em em reunião com lideranças do movimento na última segunda-feira (6), a Secretaria de Relações Governamentais informou que a responsabilidade do terreno é do dono da área.

Ainda de acordo com a prefeitura, como se trata de uma Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável, a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor não permitem construir habitação no local. Além disso, a gestão de Haddad reforçou que "não iniciou tratativas com os proprietários para futuro processo de desapropriação do terreno para a implantação do parque no local por não existirem recursos disponíveis". Receba por torpedo as notícias do R7 que mais te interessam. Clique aqui e saiba como