A Justiça Militar de São Paulo recebeu denúncia contra nove policiais por tortura e participação no espancamento de um homem de 27 anos, já rendido. O caso aconteceu no Jaçanã, zona norte de São Paulo, em junho de 2020 e foi registrado em vídeo.
Os agentes são acusados de espancarem Weslei da Fonseca Guimarães, com golpes de cassetete, chutes e socos. A agressão aconteceu quando a vítima estava sentada em uma viela na rua da Fonte, no bairro Jardim Portal I e II.
A denúncia do Ministério Público foi recebida e oferecida pelo promotor de Justiça Militar de São Paulo, Marcel Del Bianco Cestaro. Ela tem como alvo dez policiais militares, sendo um tenente, um sargento e oito soldados.
Todos participaram de maneira direta ou indireta no caso. Nove deles, no entanto, são acusados por tortura, coação, violação de domicílio, lesão corporal e disparo de arma de fogo.
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A primeira audiência de instrução do processo foi marcada para 8 de setembro, às 14h, onde a própria vítima, além de testemunhas, serão ouvidas.
Em 15 de junho, a Justiça Militar decretou a prisão preventiva de oitos policiais da 1ª Companhia do 43º Batalhão de Polícia Militar, que aparecem no vídeo, alegando participação ativa deles no caso. Eles foram soltos, no entanto, e respondem em liberdade.
Versão da vítima
Na época, Weslei contou à equipe da Record TV que atuava como pizzaiolo e tinha acabado de sair do trabalho. A abordagem aconteceu quando estava a caminho da casa da namorada.
A vítima disse que não resistiu à abordagem policial. Ele contou em vários momentos que era trabalhador e não era bandido. O vídeo registra essa versão.
Weslei foi agredido com chutes, pedaços de madeira e golpes de cassetete. Depois da agressão, os policiais deixaram o local, porém voltaram minutos depois. Os PMs pegaram a vítima novamente e o levaram para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Durante todo o trajeto, os policiais ameaçaram Weslei, dizendo qual a versão que ele tinha que dar ao delegado. A namorada da vítima disse que também foi ameaçada quando foi encontrá-lo na UPA.
Testemunhas relataram à Record TV que, depois da agressão, os policiais entraram nas casas dos moradores e destruíram parte das residências. Os policiais teriam feito também ameaças de morte aos moradores, caso contassem o que viram.
Com medo, Weslei mentiu no primeiro depoimento e disse que entrou em luta corporal com a polícia e acabou caindo da escada. O primeiro boletim de ocorrência foi registrado como desacato e resistência policial.
Porém, ao ter acesso às imagens da agressão, o delegado fez um novo registro de tortura e falso testemunho. O caso foi registrado no 73° Distrito Policial, do Jaçanã, e investigado pela Corregedoria da Polícia Militar.
Versão da PM
A Polícia Militar disse que tinha sido acionada para o local para uma ocorrência de perturbação do sossego público.
Os oficiais relataram que foram recebidos por rojões, pedradas e garrafadas. Segundo a PM, Weslei teria arremessado pedras contra a viatura e teria tentado pegar a arma de um dos policiais.
A polícia disse ainda que o jovem foi socorrido com lesões no rosto e no braço e que um dos policiais também teria se ferido durante a ação e teria sido afastado dos trabalhos por 7 dias.