Novo pedido de liberdade de padrasto de Joaquim é negado pelo STJ
Decisão devolve ao tribunal estadual a decisão sobre o habeas corpus do suspeito
São Paulo|Do R7
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou no fim da noite desta terça-feira (17) o pedido de liberdade feito para o técnico em informática Guilherme Rayme Longo, de 28 anos, principal suspeito da morte do menino Joaquim Ponte Marques, de 3. A decisão ocorreu no mesmo dia em que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou habeas corpus ao padrasto da vítima.
Bellizze apontou, em sua decisão, duas questões para negar a solicitação, assinada pelo advogado de Longo, Antonio Carlos de Oliveira. A primeira é de que não cabe ao STJ analisar o habeas corpus já negado em uma instância inferior, enquanto a segunda diz respeito ao fato de que cabe ao TJ-SP, que concedeu a liberdade à mãe de Joaquim, a psicóloga Natália Mingone Ponte, de 29, analisar qualquer pedido de liberdade a Longo.
O processo em Brasília acabou extinto pelo ministro e volta a ser analisado exclusivamente pelo TJ-SP. A reportagem do R7 procurou o advogado Antonio Carlos de Oliveira, não ele não atendeu às ligações.
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Em sua argumentação para pedir a libertação do padrasto de Joaquim, o defensor alegava que o pedido de prisão foi feito por um juiz que não poderia ter feito a solicitação. Na visão de Oliveira, o fato de Natália ter sido colocada em liberdade já oferecia elementos suficientes para que Longo também pudesse deixar a prisão, até por “falta de materialidade”, de acordo com o advogado.
No início de dezembro, a prisão de Longo e Natália foi prorrogada pela Justiça, mas a mãe de Joaquim acabou obtendo o benefício de responder ao processo em liberdade.
