Onda de frio: Defensoria de SP cobra ações para moradores de rua
Documento com uma série de recomendações foi enviado à prefeitura para evitar problemas com a passagem da massa de ar polar pela cidade
São Paulo|Do R7
A Defensoria Pública de São Paulo encaminhou recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e às Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Segurança Urbana, com uma série de providências para resguardar os direitos da população em situação de rua com a passagem da massa de ar polar pelo estado.
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Estes órgãos públicos são responsáveis pelo Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas. O documento leva em conta a onda histórica de frio, que avança desde quinta-feira (20) pelo estado, com grande queda nas temperaturas para os próximos dias.
No documento, a Defensoria recomenda a ampliação do número de vagas disponíveis para acolhimento, oferta de abrigos emergenciais, se necessário com plantão 24h (escolas, igrejas, hotéis, salões e demais espaços públicos e privados adequados a essa finalidade), ainda a intensificação das abordagens e a suspensão imediata de quaisquer ações de retirada de pertences, especialmente de colchões, barracas e cobertores.
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O documento sugere também a produção de materiais informativos alertando sobre as baixas temperaturas para comunicar aos moradores quais são os equipamentos públicos disponíveis, telefones e outros meios de contato.
Para a Defensoria, "nenhuma medida implementada deve resultar em internação compulsória ou involuntária indiscriminada de pessoas em situação de rua, privação de propriedade ou aglomeração de pessoas além do que for admitido pelas autoridades de saúde para a população em geral".
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O documento é assinado pelos defensores Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Letícia Marquez de Avelar e Fernanda Penteado Balera, que coordenam o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
