ONU pede investigação sobre tortura em audiências de custódia

O relator da ONU contra Tortura, Juan Méndez, pede que os envolvidos em casos de tortura nas audiências de custódia em São Paulo sejam processados e que as autoridades passem a "vigiar" com mais atenção o comportamento de investigadores e policiais.

Conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, desde seu início em fevereiro, as audiências de custódia em São Paulo permitiram o recolhimento de indícios de que ao menos 277 presos em flagrante sofreram tortura ou agressão praticadas por agentes de segurança. Policiais militares estão envolvidos em 79,4% dos casos.

Os números são de relatório do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os dados contrariam declaração do secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, de que não haveria "casos de arbitrariedade policial" relatados até o momento.

Méndez, que realizou há um mês uma viagem pelo Brasil para visitar prisões, admitiu que não teve a oportunidade de ver os resultados das audiências de custódia.

— Perguntamos em vários estados e ainda não tinham elementos suficientes para determinar o que havia ocorrido.

Mas o relator aponta que, em sua investigação no Brasil, perguntou "a muitos prisioneiros se haviam sido tratados de forma violenta".

— Muita gente disse que foi interrogado com métodos de tortura.

Méndez não acredita que exista uma "ordem para torturar".

— Mas o problema é que não existe uma política de supressão da tortura.

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Segundo o relator da ONU, sua constatação é de que um número ainda grande de detentos não fala sobre a tortura sofrida por "temerem serem torturados de novo" ou por "esperar sair mais rapidamente da prisão".

— Há ainda um grupo que diz que denunciou. Mas nada ocorreu depois das denúncias.

Méndez aponta como "positivo" o fato de o informe ter sido realizado pelo TJ-SP. Mas se diz "decepcionado" pela atitude do secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, de que não haveria "casos de arbitrariedade policial".

— Ele segue negando, mesmo depois do informe.

O apelo do relator é agora para que os casos que estejam nas mãos do Ministério Público sejam tratados como tortura, e não como crimes menores. Mas ele alerta que apenas punir não vai resolver.

— Espero que a Secretaria de Segurança tome uma atitude mais vigilante em relação aos interrogatórios. A atitude da Justiça é importante. Mas, para erradicar a tortura, é necessário também uma atitude das autoridades civis que controlam a polícia. Castigar pode dissuadir novos casos, mas não acaba com o problema. A estratégia precisa ser mais ampla que apenas castigar.

Seu informe sobre a tortura no Brasil será apresentado à ONU no início de 2016 e promete mapear o problema no País.

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