Parques ficam vulneráveis com perda de vigilantes
Fundação Florestal tem uma média de 1 guarda para cada 484 km² de áreas protegidas
São Paulo|Do R7
A falta de vigilância é apontada por muitos gestores como um dos principais problemas das unidades de conservação do Estado. A FF (Fundação Florestal) tem 93 guarda-parques para cuidar de 45 mil km² de áreas protegidas - média de 1 guarda para cada 484 km². Para reforçar esse expediente, desde 2005, a SMA (Secretaria do Meio Ambiente) passou a contratar vigilantes terceirizados, que se tornaram os principais responsáveis por patrulhar as trilhas e combater a ação de palmiteiros, caçadores e outros criminosos no interior das unidades.
Nos últimos dois anos, porém, o número de vigilantes foi bastante reduzido, segundo funcionários ouvidos pela reportagem. No núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar, por exemplo, o número caiu de 12 para 3 neste ano.
A falta de vigilância fica evidente também no núcleo vizinho, Caraguatatuba, que é atravessado por duas estradas de terra (Rio Pardo e Limeira), que dão acesso a uma estação de bombeamento e vários oleodutos da Petrobrás. Somadas, elas têm 70 km. Apesar disso, não há nenhuma guarita ou posto de fiscalização ao longo do trajeto; qualquer pessoa pode entrar e sair facilmente sem ser incomodada - como fez a reportagem do Estado no início deste mês.
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Em janeiro de 2011, a SMA assinou um convênio de R$ 25,8 milhões com a Petrobrás, com o objetivo específico de criar infraestrutura de segurança para essas estradas. Foi o primeiro ato de Bruno Covas como secretário. O acordo era de que a Petrobrás entraria com o dinheiro e a FF, com a execução.
Infraestrutura
Segundo nota divulgada pela secretaria na época, o projeto previa a "implantação e operação da estrada-parque Rio Pardo e Limeira, com a instalação de duas bases de proteção, dois portais com guarita lateral, uma base de apoio ao uso público e pesquisa, um alojamento, um refeitório, sinalização e pequenas obras de apoio ao uso público". Passados dois anos e meio, quase nada foi feito.
Olavo Reino Francisco, diretor da FF, justifica:
— Esse projeto foi aplicado, mas depois pedi para interromper, porque ele tomava conta apenas dos dutos e não do parque.
Uma nova versão, "totalmente alterada", segundo ele, deverá ficar pronta em 20 dias.
—A Petrobrás vai tomar conhecimento e vamos mudar.
As mudanças, conforme Francisco, encaixam-se num novo modelo de monitoramento e fiscalização, apoiado em imagens de satélite e ações da Polícia Militar Ambiental. O diretor, que é delegado de polícia, diz:
— É outra estrutura, outra visão.
E completa:
—O gestor talvez sinta falta (dos vigilantes), mas isso não significa que há aumento da criminalidade. Pelo contrário, houve uma redução muito grande.
A secretaria não informou o número de vigilantes, solicitado pela reportagem - apenas o número de postos (infraestrutura física) de vigilância, que foi reduzido de 250 para 199.
— Os gestores entendem que diminuiu, nós não.
Segundo Francisco, a empresa Capital, que era responsável pela vigilância, pediu concordata em 2012. Novos contratos, então, foram firmados com as empresas Alphagama e Atlântico Sul, no valor de R$ 14,1 milhões.
A SMA diz que "apesar da redução dos postos, houve melhora substancial na qualidade dos serviços prestados, pois os contratos atuais contemplam equipamentos, veículos, brigadistas e mão de obra mais capacitada".
Vigilantes entrevistados pela reportagem, porém, disseram que não recebem treinamento nem equipamentos específicos para trabalhar na mata. No Parque Estadual da Serra do Mar, um deles contou:
— Essas fardas a gente comprou com o próprio dinheiro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
