Passe livre no metrô só depende de Alckmin
Projeto de tarifa zero para estudantes carentes foi aprovado pela Assembleia Legislativa
São Paulo|Do R7
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou por unanimidade na noite de quarta-feira (11), o passe livre nos trens e ônibus intermunicipais para estudantes da rede pública e particular, que comprovarem baixa renda. A isenção da tarifa valerá para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), o Metrô e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em todas as regiões metropolitanas do Estado.
A gratuidade para estudantes nos ônibus, sancionada pelo município, vale desde 2 de fevereiro. O benefício para o transporte sobre trilhos ainda não havia sido validado porque dependia de votação na Assembleia, que retomou as atividades no dia 2. Agora, o projeto deverá ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Em 6 de janeiro, a tarifa do transporte público em São Paulo aumentou de R$ 3 para R$ 3,50, o que causou uma série de protestos organizados pelo MPL (Movimento Passe Livre), que reivindica tarifa gratuita para toda população.
Regras
Os estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública terão isenção na tarifa. No caso das universidades públicas, terão direito à gratuidade alunos cuja renda per capita seja de até um salário mínimo e meio, cerca de R$ 1.300 (usando como base o piso regional).
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Também terão direito ao benefício estudantes de universidades privadas que comprovem baixa renda ou que sejam bolsistas. Os deputados estaduais incluíram ainda na isenção alunos de cursos técnicos e tecnológicos, profissionalizantes e pré-vestibulares, desde que comprovem baixa renda.
A presidente da UEE-SP (União Estadual dos Estudantes de São Paulo), Carina Vitral, que acompanhou a votação na Assembleia, considerou a aprovação do projeto de lei "um avanço".
— A gente concretizou questões importantes como o passe livre para estudantes do ensino técnico, do Pronatec e de escolas particulares sob critérios de baixa renda".
Apesar do benefício, ela afirma que luta pelo passe livre irrestrito aos estudantes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
