Pela 1ª vez, acusado de liderar black blocs é condenado em SP
Acusado de associação criminosa, motorista de lotação terá de prestar serviços à comunidade
São Paulo|Alvaro Magalhães, do R7
A Justiça condenou, pela primeira vez, um acusado de liderar black blocs no Estado de São Paulo por associação criminosa (nova denominação para formação de quadrilha). Trata-se do mecânico e motorista de lotação João Antônio Alves de Roza, de 47 anos. Ainda cabe recurso.
Roza foi apontado pela polícia como o manifestante que, em 19 de junho de 2014, usava um capacete e pegou um extintor de incêndio para danificar a vitrine de uma concessionária da rede Caltabiano na marginal Pinheiros.
A pena, de um ano de reclusão, foi substituída por prestação de serviço à comunidade pelo juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal. O tipo de serviço ainda não está definido — deve ser estipulado pela Vara de Execuções Penais.
Questionada pelo R7, a Defensoria Pública, que defendeu o réu, afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão. “Tão logo isso ocorra, as estratégias da defesa serão discutidas em conjunto com o assistido”, afirmou o órgão em nota.
A reportagem não conseguiu contato direto com Roza.
O mecânico foi acusado pelo Ministério Público por dano ao patrimônio privado e associação criminosa. O juiz, porém, desconsiderou a primeira acusação, já que esse tipo de crime depende de queixa feita pela vítima, o que não ocorreu.
Reconhecido pela TV
Na sentença, proferida na terça-feira passada (30), o magistrado afirma que, durante o processo, foram ouvidas três testemunhas de acusação. O réu não foi interrogado por não ter sido encontrado.
Entre as provas citadas na decisão, está o depoimento do investigador da Polícia Civil Douglas Souza.
Uma semana antes do ataque à concessionária, Souza infiltrou-se no sindicato dos metroviários, no Tatuapé, de onde manifestantes anti-Copa 2014, cercados pela Polícia Militar, atiravam bomba. Naquele dia, em que a seleção brasileira fazia sua estreia, o investigador afirma ter identificado Roza como líder dos mascarados.
O mesmo policial disse, em depoimento à Justiça, ter reconhecido Roza ao assistir, pela televisão, às imagens da depredação.
Outra prova citada pelo juiz é o depoimento do cabo da Polícia Militar Aurélio da Silva, que trabalhou no dia da depredação do veículo e negociava o trajeto do protesto com os líderes do MPL. O cabo disse em depoimento que, embora não tenha conversado com Roza, percebeu que, durante o ato, ele dizia algo como: “Hoje o bicho vai pegar”.
Em sua decisão, o juiz Almeida afirma: “Não se trata aqui, é bom frisar, de se punir o direito à reunião de pessoas para o fim de protestar contra atos do governo ou outras questões de interesse social, mas de se concluir que os ‘black blocs’ ultrapassaram aquele direito ao se juntarem com o único objetivo de afrontarem o 'Estado', para tanto cometendo crimes.”
27 dias presos
O protesto em que ocorreu o ataque à concessionária havia sido foi convocado pelo MPL (Movimento Passe Livre) com objetivo de pedir tarifa zero e de comemorar um ano das manifestações que barraram o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo.
A Polícia Militar, que ficou afastada durante toda a manifestação, demorou mais de meia hora para intervir durante a depredação. Quando a Tropa de Choque apareceu, o grupo que invadiu a concessionária já tinha corrido em direção ao largo da Batata. Questionada sobre a demora em agir, a PM disse que atendeu a um pedido do MPL.
Em 2014, Roza chegou a ficar 27 dias preso. Ele foi capturado no dia 2 de julho, em São Mateus, onde morava, duas semanas após a depredação da Caltabiano. Como, até o dia 28 a loja não havia prestado queixa, o juiz Almeida decidiu soltá-lo.
“Nada mais justifica a permanência do réu no cárcere. Remanesce apenas o crime de associação criminosa cuja pena, acaso ocorra condenação, permite a concessão de benefícios legais, reforçando a inconveniência, agora, da manutenção da prisão preventiva", escreveu o magistrado na época.
Hideki absolvido
No fim do mês passado saiu outra decisão da Justiça a respeito de detidos durante manifestações. O estudante Fábio Hideki Harano e o professor de inglês Rafael Lusvarghi foram absolvidos das acusações de desobediência, incitação ao crime, associação criminosa e resistência. Eles já haviam sido absolvidos de porte de material explosivo. Ambos haviam sido detidos em 23 de junho de 2014.
A primeira condenação de um manifestante após a onda de protestos iniciada em junho de 2013 foi a do morador de rua Rafael Braga Vieira, preso no dia 20 de junho daquele ano durante manifestação no centro do Rio.
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