São Paulo PF realiza operação contra o desvio de créditos tributários

PF realiza operação contra o desvio de créditos tributários

Quatro mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo e Santa Catarina

Veículo apreendido na cidade de São Paulo durante operação da PF

Veículo apreendido na cidade de São Paulo durante operação da PF

Divulgação Polícia Federal de São Paulo

A Receita Federal, em ação conjunta com a PF (Polícia Federal), realizou na manhã desta quinta-feira (22) a operação Manigância para desarticular um grupo criminoso que desviava créditos tributários da União. Quatro mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo e Santa Catarina, sendo nas duas capitais e nas cidades de Itapetininga, Bragança Paulista, Cotia, Salto de Pirapora e São Caetano do Sul.

De acordo com informações da PF, o inquérito se iniciou em dezembro de 2016 sobre a possível prática de corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação oficial por parte de uma analista tributária da Receita.

Ao longo da investigação, apurou-se que a servidora teria promovido alterações nos sistemas de informação da RFB para modificar a titularidade de créditos tributários legítimos em benefício de outras empresas. Os créditos tributários fraudulentos eram usados para suspender os débitos dessas empresas ou eram usados para solicitar a restituição, em dinheiro, do recolhimento tributário.

Residência que foi alvo de busca da operação na cidade de Bragança Paulista (SP)

Residência que foi alvo de busca da operação na cidade de Bragança Paulista (SP)

Divulgação Polícia Federal de São Paulo

O esquema funcionava da seguinte maneira: créditos lícitos de grandes contribuintes eram selecionados e desviados, pelos criminosos, em favor de empresas laranja. Em seguida, após a captação de possíveis interessados, os créditos eram comercializados fraudulentamente e transferidos aos beneficiários finais por meio de pedido eletrônico de compensação e restituição. Há indícios da manipulação de mais de R$ 200 milhões em créditos tributários e estima-se que cerca de R$ 70 milhões tenham sido efetivamente desviados pelo grupo.

A fim de minimizar os efeitos produzidos pela associação criminosa, foi pedido o sequestro e o bloqueio dos bens dos investigados. Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato.

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