PM condenado por forjar tiroteio ofereceu cesta básica a testemunha
Defesa diz que ele agiu em legítima defesa e quis ajudar moradora humilde
São Paulo|Giorgia Cavicchioli, do R7*
Condenado nesta terça-feira (24) pela morte de Patrick Viana, de 18 anos, em um confronto considerado forjado pela Justiça, o soldado da Polícia Militar Jefferson Silva de Oliveira ofereceu cesta básica a uma testemunha para que ela confirmasse que a vítima atirou contra ele.
A morte de Viana aconteceu às 12h de 1º fevereiro no quintal de uma casa no Jaraguá, zona oeste de São Paulo. O rapaz estava em um Cerato roubado e era perseguido por uma viatura ocupada pelo soldado Oliveira e outros dois militares.
Na ocasião, o adolescente Lucas Roberto Delfino, de 17 anos, que acompanhava Viana no carro, também foi baleado e morreu no hospital. Uma terceira pessoa, que estava com os dois, fugiu.
O caso foi apresentado pelos PMs ao DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) como morte em decorrência de oposição à intervenção policial.
Inicialmente, a moradora da casa onde Viana foi morto afirmou à Polícia Civil que, de dentro de sua residência, viu o rapaz atirando contra Oliveira.
Quinze dias depois, no entanto, ela prestou novo depoimento afirmando que não havia visto nada, mas que um policial "alto e careca", depois identificado como Oliveira, havia pedido para que ela relatasse ter presenciado Viana atirando. "Me ajuda que eu te ajudo", teria dito o policial, segundo o depoimento da testemunha, antes de oferecer a cesta básica.
A testemunha disse ter-se sentido ameaçada.
Um dia antes de seu novo depoimento, ainda segundo as palavras da testemunha, um outro policial teria passado em sua casa e afirmado: "Você fala o que o meu parceiro mandou falar, que você viu o bandido atirando para cima do policial".
Durante a apuração do caso, a Polícia Civil localizou imagens de câmeras de segurança que mostram o policial tirando um objeto de dentro de viatura após Viana ser baleado.
Os investigadores consideraram que o objeto pode ser o revólver apresentado como o usado pelo rapaz. Nas imagens, não é possível ver arma na mão de Viana.
Laudo residuográfico também não detectou partículas de chumbo metálicos nas mãos do jovem.
Na terça-feira (24), os jurados reconheceram que Oliveira cometeu homicídio, mas afastaram a tese de que ele teria dificultado a defesa da vítima.
A juíza Flávia Castelar Olivério estabeleceu a pena de seis anos de prisão para o policial, cumprida inicialmente em regime semiaberto, e determinou a perda do cargo do PM.
"O acusado não poderá recorrer desta decisão em liberdade. Isso porque permanecem íntegros os fundamentos que determinaram sua prisão cautelar. A providência se faz necessária para a garantia da ordem pública. Há também sério risco para a aplicação de lei penal, diante da pena aplicada. Recorde-se que houve a tentativa de intimidação da testemunha presencial", escreveu a magistrada na sentença.
Os outros policiais envolvidos na ocorrência não foram denunciados.
Casa humilde
O advogado Nilton de Souza Vivian Nunes, que defende o soldado Oliveira, afirma que ele agiu em legítima defesa. Em relação à cesta básica, Nunes diz que, depois da ocorrência, o policial a teria oferecido porque notou que a testemunha vivia em uma casa humilde e resolveu perguntar se ela não estava precisando de alguma coisa.
O advogado do policial diz que não é possível identificar se o que ele tira da viatura é uma arma. Nunes também afirma que um simulacro foi encontrado dentro do carro em que estavam os suspeitos e que a vítima do roubo do carro (ocorrido um dia antes da morte de Viana) reconheceu a arma.
A defesa de Oliveira entrou com um recurso no mesmo dia em que o policial foi condenado.
A reportagem questionou a SSP (Secretaria da Segurança Pública) sobre se foi aberto procedimento administrativo contra o soldado, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
*Colaborou Kaique Dalapola, estagiário do R7