Prefeitura apresenta projeto do Parque Augusta ao MP-SP

A prefeitura de São Paulo, apresentou nesta sexta-feira (13) o projeto do futuro Parque Augusta, ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). O parque será analisado pelo órgão em busca de possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas na implantação do projeto. 

Leia mais: Bruno Covas assina escritura de posse do Parque Augusta

As obras ainda não foram iniciadas no espaço, que tem cerca de 23 mil metros quadrados de área. O parque deve ser entregue à população na metade de 2020, de acordo com a SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente).

Na primeira etapa da construção, estão previstas intervenções para o restauração do Portal (que fica em frente a Rua Caio Prado) e da Casa do Bosque, um remanescente de construções antigas no terreno

O parque terá cinco entradas, sendo três abertas ao público na Rua Augusta e na Rua Caio Prado, com outras duas para serviço. Na etapa de manejo, estão previstas remoções de árvores mortas e com o estado ruim, outras serão retiradas de pontos específicos para transplante em outros locais do parque.

Para descanso, estão previstos uma área com espreguiçadeiras e um redário. A parte de lazer também contempla um cachorródromo (de 450 metros quadrados), uma área de prática de slackline, equipamentos de ginástica para terceira idade e um playground, com brinquedos inclusivos

Dentro do parque também serão instaladas 19 lixeiras e oito bebedouros, tanto do modelo comum como para cães, além de três bicicletários e sanitários públicos.

Disputas na justiça

Com remanescentes históricos e construções tombadas, o terreno foi alvo de disputa entre a prefeitura, construtoras e moradores da região, que divergiam sobre o futuro do local. O parque é uma reivindicação antiga de moradores, que não desejavam a construção de outro empreendimento imobiliário na região. 

Leia mais: Justiça homologa acordo do Parque Augusta, na região central de SP

Em 2018, aprefeitura fez um acordo com as construtoras proprietárias da área, que receberão títulos de potencial construtivo para aplicar em outros terrenos, com a contrapartida de investir na construção do parque, na manutenção do local por dois anos e em melhorias nas escolas municipais e outros equipamentos públicos da região. 

Em novembro, a Justiça extinguiu a última ação que travava a transferência do terreno.

Histórico

O terreno do parque fica em uma área com edificações tombadas. A área foi sede do Palacete Uchoa a partir de 1902, obra que teve projeto do arquiteto francês Victor Dubugras e foi demolida 60 anos depois. Quatro anos depois, o imóvel foi vendido às Cônegas de Santo Augostinho, sendo transformado no Colégio Des Oiseaux, exclusivo para meninas e que funcionou até 1967.

Ao longo dos anos, o colégio criou um edifício anexo. Como o lote era maior, o terreno do parque ainda contemplou a a Escola Santa Mônica, de 1910 a 1974, e o Instituto Superior de Filosofia, Ciências e Letras Sedes Sapientiae, projetado por Rino Levi e construído em 1941 (sendo incorporado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1946).

Segundo levantamento da Prefeitura, um decreto municipal de 1973 determinou a proteção do bosque e ocupação máxima de 25% do total do terreno. Em 1989, a área foi declarada patrimônio ambiental em novo decreto, dessa vez estadual. Já em 2002, a implantação do Parque Augusta foi determinada no Plano Diretor, enquanto o espaço foi oficialmente criado um ano depois.

Embora a maior parte das construções antigas tenha sido demolida, ainda há remanescentes na área, como a Casa do Bosque e o portal da rua Caio Prado, que são tombados pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). A área inclui, ainda, resquícios históricos como degraus, piscos e percursos, dentre outros.

Após o fechamento das escolas, o terreno foi utilizado como estacionamento, além de abrigar atividades diversas e ter sido cogitado para empreendimentos habitacionais e comerciais.