A prefeitura de São Paulo, apresentou nesta sexta-feira (13) o projeto do futuro Parque Augusta, ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). O parque será analisado pelo órgão em busca de possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas na implantação do projeto.
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As obras ainda não foram iniciadas no espaço, que tem cerca de 23 mil metros quadrados de área. O parque deve ser entregue à população na metade de 2020, de acordo com a SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente).
Na primeira etapa da construção, estão previstas intervenções para o restauração do Portal (que fica em frente a Rua Caio Prado) e da Casa do Bosque, um remanescente de construções antigas no terreno
O parque terá cinco entradas, sendo três abertas ao público na Rua Augusta e na Rua Caio Prado, com outras duas para serviço. Na etapa de manejo, estão previstas remoções de árvores mortas e com o estado ruim, outras serão retiradas de pontos específicos para transplante em outros locais do parque.
Para descanso, estão previstos uma área com espreguiçadeiras e um redário. A parte de lazer também contempla um cachorródromo (de 450 metros quadrados), uma área de prática de slackline, equipamentos de ginástica para terceira idade e um playground, com brinquedos inclusivos
Dentro do parque também serão instaladas 19 lixeiras e oito bebedouros, tanto do modelo comum como para cães, além de três bicicletários e sanitários públicos.
Disputas na justiça
Com remanescentes históricos e construções tombadas, o terreno foi alvo de disputa entre a prefeitura, construtoras e moradores da região, que divergiam sobre o futuro do local. O parque é uma reivindicação antiga de moradores, que não desejavam a construção de outro empreendimento imobiliário na região.
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Em 2018, aprefeitura fez um acordo com as construtoras proprietárias da área, que receberão títulos de potencial construtivo para aplicar em outros terrenos, com a contrapartida de investir na construção do parque, na manutenção do local por dois anos e em melhorias nas escolas municipais e outros equipamentos públicos da região.
Em novembro, a Justiça extinguiu a última ação que travava a transferência do terreno.
Histórico
O terreno do parque fica em uma área com edificações tombadas. A área foi sede do Palacete Uchoa a partir de 1902, obra que teve projeto do arquiteto francês Victor Dubugras e foi demolida 60 anos depois. Quatro anos depois, o imóvel foi vendido às Cônegas de Santo Augostinho, sendo transformado no Colégio Des Oiseaux, exclusivo para meninas e que funcionou até 1967.
Ao longo dos anos, o colégio criou um edifício anexo. Como o lote era maior, o terreno do parque ainda contemplou a a Escola Santa Mônica, de 1910 a 1974, e o Instituto Superior de Filosofia, Ciências e Letras Sedes Sapientiae, projetado por Rino Levi e construído em 1941 (sendo incorporado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1946).
Segundo levantamento da Prefeitura, um decreto municipal de 1973 determinou a proteção do bosque e ocupação máxima de 25% do total do terreno. Em 1989, a área foi declarada patrimônio ambiental em novo decreto, dessa vez estadual. Já em 2002, a implantação do Parque Augusta foi determinada no Plano Diretor, enquanto o espaço foi oficialmente criado um ano depois.
Embora a maior parte das construções antigas tenha sido demolida, ainda há remanescentes na área, como a Casa do Bosque e o portal da rua Caio Prado, que são tombados pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). A área inclui, ainda, resquícios históricos como degraus, piscos e percursos, dentre outros.
Após o fechamento das escolas, o terreno foi utilizado como estacionamento, além de abrigar atividades diversas e ter sido cogitado para empreendimentos habitacionais e comerciais.