Prefeitura cumpre 7 de 53 metas de programa de governo, diz balanço

Um estudo realizado pela Rede Nossa São Paulo, que analisa o cumprimento das metas do programa de governo apresentado pelo então prefeito João Doria (PSDB) em 2017 revela que foram completamente executadas sete entre 53 metas estabelecidas. O número corresponde a apenas 13% do programa.

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O levantamento faz parte de um balanço parcial divulgado nesta terça-feira (11) pela instituição e tem como base dados divulgados no site da Prefeitura. O levantamento aponta que estão em execução 27 das 53 metas. Segundo o estudo, 18 dessas está com menos de 50% de execução e 6% estão em nível de execução entre 50% e 75%.

Três metas do programa, segundo o balanço, possuem mais de 75% de execução. E sete estão totalmente executadas. Além disso, a Rede Nossa São Paulo apontou que 13 metas da gestão municipal estão sem informações disponíveis e seis não começaram a ser executadas. Isso significa, segundo o levantamento, que 36% do programa de metas não apresentam nenhum resultado à população paulistana.

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O coordenador da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, avalia que, as metas que constam como cumpridas, são de fácil cumprimento. “Nenhuma dessas se refere à entrega de equipamento público”, diz. Ele explica que duas se referem à ampliação do público em eventos culturais, sobre encaminhamento de denúncias, abertura e formalização de empresas, acolhimento de população de rua e ações de zeladoria em determinados pontos. “Elas não mostram que o problema está sendo resolvido”, diz. “Em relação aos moradores de rua, por exemplo, não foi feito o novo senso da população de rua.”

Sem informação

O balanço revelou que das 13 metas sem informação, seis são sobre temas relacionados à saúde, como “diminuir a taxa e mortalidade infantil” e “melhoras a classificação de São Paulo no mapa da insegurança alimentar”. Também faz parte desse grupo uma meta relacionada à mobilidade: “aumentar em 7% o uso de transporte público em São Paulo até 2020.”

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Das metas que ainda não começaram a ser executadas quase todas estão relacionadas à gestão como, por exemplo, reduzir o tempo médio de atendimento dos serviços solicitados às Prefeituras Regionais. “Um terço das metas ainda não tem resultados. Não é razoável estar na metade do governo e não ter essa entrega”, diz Sampaio. “As 53 metas originais foram pactuadas com a população, entre mais de 20 mil sugestões. Agora a sociedade precisa cobrar da administração pública o cumprimento de propostas que ela mesmo sugeriu”, afirma.

Questionada sobre o cumprimento das metas, a Prefeitura afirmou que revisou o programa para os anos de 2019 e 2020. Em relação a isso, Sampaio afirma que metade das metas do plano original não constam no novo documento. “A prefeitura abandonou essas metas. Pela legislação o plano deve ser criado para quatro anos e não para dois.”

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A prefeitura fez uma revisão grande no programa esse ano. Não é verdade, porque metade das metas do plano original não constam no novo plano. Não dá para considerar isso como revisão programática. Abandonar metade das metas. Na verdade, a prefeitura abandona metas. Como se fosse um novo documento. A própria prefeitura chama de 2019 e 2020. A próxima prefeitura acaba assumindo que é um documento novo. Pela legislação um plano de metas é para quatro anos e não para dois.

Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “o Programa de Metas para o biênio 2019/2020 foi revisado e apresentado em abril, repactuando o plano apresentado no início da gestão.”

“A revisão programática é necessária principalmente em decorrência de mudanças nos cenários: político, orçamentário, financeiro ou administrativo. A Lei Orgânica do Município prevê a revisão que pode ser efetuada ao longo da gestão também devido a alocação de recursos orçamentários em projetos não previstos inicialmente.

A readequação das metas atende o parágrafo 4 do artigo 69-A da Lei Orgânica do Município, que prevê a possibilidade de alterações programáticas, com ampla comunicação de mudanças.

O diferencial do programa de metas revisado é que cada uma delas já conta com o orçamento definido (investimento e custeio), sem a necessidade de futuros ajustes e readequações orçamentárias para obtenção de recursos para a sua execução.

Todas as obras previstas no plano já estão com recursos provisionados, para evitar a fórmula tradicional de elaborar um plano e depois descobrir que não há recursos suficientes para colocá-los em prática.

No total, serão investidos R$ 15,3 bilhões em 36 objetivos estratégicos e 71 metas. São contempladas todas as áreas da administração, como zeladoria e manutenção urbana, redução da vulnerabilidade da população mais carente e melhoras na infraestrutura da cidade. Exemplos de ações contidas no documento: mais de meio milhão de buracos – 540 mil - serão tapados e 240 mil metros de guias e sarjetas serão recuperadas.

O Centro Histórico será recuperado com melhoria da estrutura turística no Triângulo Histórico e o número de pontos WiFi livre em toda a cidade será três vezes maior.

Das 53 metas no Plano de Metas do início da gestão (2017/2020), 16 foram incorporadas na íntegra na versão revisada. Oito foram incorporadas e ampliadas, enquanto outras duas foram parcialmente adotadas. Das restantes, 20 tiveram o escopo alterado e as outras sete já foram concluídas.