São Paulo Prefeitura de São Paulo estuda ampliar corredores de ônibus na revisão do Plano Diretor

Prefeitura de São Paulo estuda ampliar corredores de ônibus na revisão do Plano Diretor

Administração realiza oficinas e espera receber contribuições da população. Documento com revisão do planejamento estratégico da cidade deve ser entregue até 31 de dezembro à Câmara

  • São Paulo | Joyce Ribeiro, do R7

Resumindo a Notícia

  • Plano Diretor Estratégico define como será o desenvolvimento da cidade até 2029
  • Mudanças serão propostas com base nas demandas da população e pareceres técnicos
  • Lei norteia ações da prefeitura sobre onde ter mais escolas, postos de saúde e serviços
  • Câmara de Vereadores precisa aprovar a proposta, que seguirá para sanção do prefeito
Moradores e líderes comunitários do M’Boi Mirim, na zona sul, participam de oficina

Moradores e líderes comunitários do M’Boi Mirim, na zona sul, participam de oficina

Divulgação / Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo tem até o dia 31 de dezembro para apresentar o projeto de lei com a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Entre as alterações em discussão destaca-se a criação de corredores de ônibus, o adensamento populacional em áreas do centro expandido e a preservação de áreas de mananciais na capital. 

O PDE é de 2014 e, de acordo com a lei que deu origem ao planejamento estratégico da cidade, vale até 2029. No entanto, no meio do caminho, deveria ser reajustado para atender a novas demandas dos moradores.

"A população e os técnicos estão avaliando o plano, que vale por 15 anos, para corrigir o que não deu certo. Ele define diretrizes, ferramentas e parâmetros para o desenvolvimento da cidade. Os técnicos fizeram o diagnóstico e propõem mudanças com base em indicadores", afirmou ao R7 o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Marcos Gadelho. 

Para debater as propostas de alteração no documento, haverá 32 oficinas realizadas nas subprefeituras com a participação de moradores, líderes comunitários e entidades de bairro. O objetivo é identificar os limites do processo revisional e os temas prioritários.

"Não é um novo plano diretor. É para reformular o que não está funcionando e evitar a continuidade dos problemas. Sem a participação da população, o plano fica frágil. Isso é muito importante porque é a lei que baliza o desenvolvimento da cidade e as demais leis", explica o secretário.

Ideia é que a sociedade debata mudanças com base no diagnóstico feito por técnicos

Ideia é que a sociedade debata mudanças com base no diagnóstico feito por técnicos

Divulgação / Prefeitura de SP

Em debate

Um dos objetivos do Plano Diretor é incentivar o crescimento da cidade em áreas ao longo dos eixos de transporte e definir ações prioritárias para o sistema, como, por exemplo, a implantação de corredores de ônibus e terminais e a requalificação da rede existente.

Um dos indicadores é a mobilidade urbana. A existência ou não de corredores de ônibus impacta o tempo de deslocamento dos cidadãos. A intenção do PDE é promover o adensamento populacional em locais onde já há infraestrutura adequada, como em bairros do centro expandido, e também atender a população de baixa renda.

Com a revisão, também se espera a preservação das áreas verdes da capital, evitando a ocupação de áreas de mananciais com a construção de moradias irregulares à beira de represas, como a Guarapiranga.

De acordo com Marcos Gadelho, as demandas norteiam as ações da prefeitura. "Os desdobramentos são melhorias em equipamentos para a população. Onde é preciso ter mais escolas, postos de saúde, habitações populares, comércio e serviços para geração de empregos. Objetivo é minimizar deslocamentos", detalha.

O PDE interfere diretamente na vida dos cidadãos que moram ou trabalham em São Paulo, uma vez que o planejamento determina onde deve ser incentivada a construção de moradias, quais regiões têm maior vocação para empregos ou o que fazer para melhorar a locomoção na cidade.

As discussões presenciais são baseadas no diagnóstico feito pelos técnicos da prefeitura desde 2014. Já foram oito reuniões em subprefeituras da zona norte e outras oito na zona sul. Também é possível contribuir com propostas, de forma online, por meio de debates temáticos no site https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br

Tramitação do projeto de lei

Oficinas acontecem aos sábados nas subprefeituras

Oficinas acontecem aos sábados nas subprefeituras

Divulgação / Prefeitura de SP

Após a prefeitura elaborar o projeto de lei com as revisões no Plano Diretor, ele será encaminhado à Câmara de Vereadores. O prazo final, por lei, é 31 de dezembro. Na Casa Legislativa estão previstas duas audiências públicas para debater o assunto.

A proposta vai então a plenário e são necessárias duas votações. Aprovada, volta para o gabinete do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para sanção. A lei entra em vigor imediatamente.

"As modificações são para melhorias quanto antes. O prefeito pediu celeridade e que o processo seja democrático, mais participativo e transparente. Nós queremos uma cidade com melhor qualidade de vida. Sei que a Câmara também vai tentar agilizar o processo. Os vereadores recebem reivindicações no dia a dia", pontua Marcos Gadelho. 

Programação das oficinas

As próximas oficinas ocorrem neste sábado (30), a partir das 9h, nas subprefeituras de Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha, na zona leste.

No dia 6 de agosto, será a vez das subprefeituras Sapopemba, Vila Prudente, Mooca, Sé, Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara.

As reuniões digitais vão até 12 de agosto, com discussões de temas como gestão democrática e sistema de planejamento, política urbana e gestão ambiental, desenvolvimento econômico sustentável, patrimônio e políticas culturais.

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