São Paulo Prefeitura de SP reabre consulta pública online para revisão do Plano Diretor Estratégico

Prefeitura de SP reabre consulta pública online para revisão do Plano Diretor Estratégico

Processo foi suspenso temporariamente por determinação judicial. Nesta segunda (4), foi retomado após autorização da Justiça

  • São Paulo | Do R7

Prefeitura de SP reabre nesta segunda (4) consulta pública online para revisão do Plano Diretor

Prefeitura de SP reabre nesta segunda (4) consulta pública online para revisão do Plano Diretor

Edu Garcia/R7 - 24.05.2022

A Prefeitura de São Paulo reabre, nesta segunda-feira (4), a consulta pública online para a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). O objetivo é identificar os limites da revisão e os temas prioritários e colher contribuições da população.

No dia 9 de maio, a consulta pública foi suspensa temporariamente por determinação judicial. Nesta segunda, ela foi retomada após autorização da Justiça obtida pela prefeitura.

A consulta fica aberta até 12 de agosto por meio do site Participe+. Outras duas fases estão programadas para acontecer por meio da plataforma: recepção de propostas e publicação de minuta de alteração da lei do PDE.

O processo eletrônico tem como base o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, elaborado pela prefeitura. Um questionário, desenvolvido pela equipe técnica da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento), trata sobre temas relevantes à revisão. 

O diagnóstico é um estudo técnico produzido pela Planurb (Coordenadoria de Planejamento Urbano) que apresenta os avanços obtidos pelo PDE no período de 2014 a 2021, os pontos que merecem ser revistos e propostas de estudos para aperfeiçoar a aplicação da lei. 

Segundo a prefeitura, o documento subsidia o processo de escuta qualificada à população durante a Etapa 1. Além da consulta pública, outras atividades estão previstas como oficinas presenciais por subprefeitura, audiências temáticas noturnas virtuais e reuniões online com a sociedade civil.

Como participar

Para participar da consulta pública online, é necessário ter cadastro no Participe+. Para criar uma conta pessoal no site, clique neste link e preencha as informações. Em seguida, acesse a caixa de entrada do e-mail que você informou para confirmar a criação da conta. Depois insira o nome de usuário e senha para acessar o sistema e digite os dados pessoais em “Minha Conta”. 

Como uma política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos de acordo com a realidade atual. Os ajustes devem respeitar as premissas que o plano de 2014 propõe em relação a objetivos e diretrizes. 

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