Prevista para o domingo passado, a entrega da remodelação do Vale do Anhangabaú foi mais uma vez remarcada, em meio a um cenário de atrasos e encarecimento da obras e, ainda, de redução no valor da concessão do espaço à iniciativa privada. A conclusão ficou para 30 de outubro, 16 dias antes das eleições, em que o prefeito Bruno Covas (PSDB) tenta a reeleição, tendo a transformação do centro de São Paulo como uma das principais bandeiras.
A nova data foi oficializada no sábado, no nono aditamento do contrato assinado com o Consórcio Central em 2017. O valor também mudou. Subiu 17,4%, de R$ 79,9 milhões para R$ 93,8 milhões. É quase metade do custo do contrato de concessão por dez anos do espaço, avaliado em R$ 49,2 milhões, que inclui despesas, investimentos e outorgas.
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Em documentos a que o Estadão teve acesso, de 9 de setembro, o consórcio alega que não é possível entregar a obra dentro do prazo e pede adiamento para 28 de fevereiro. Antes disso, em agosto, já havia pedido um prolongamento da execução até 20 de dezembro. Entre os motivos alegados estão o que chama de "diversas alterações no projeto", referentes a redes de telecomunicações, água, esgoto, gás e energia, e à pandemia do novo coronavírus, que teria exigido o afastamento de parte dos trabalhadores.
No cronograma sugerido em documento assinado pelo gerente de uma das integrantes do consórcio, nenhuma fase da obra aparece pronta até dezembro e grande parte das intervenções tem conclusão prevista para o ano que vem, como pavimentação, instalações hidráulicas, iluminação, ventilação e exaustão, o paisagismo e os mobiliários urbanos. Procurado pelo Estadão, o consórcio responsável - formado pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação e Lopes Kalil Engenharia - afirmou, em nota que "não é fonte oficial para responder aos questionamentos referentes à obra".
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Concessão
Além da obra em si, o processo de concessão teve a abertura dos envelopes adiada novamente, agora para 23 de outubro. A decisão ocorre após mudanças no edital, que chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em agosto.
O edital foi republicado nesta quarta-feira, após sofrer novas modificações e acatar parte das recomendações do tribunal. O valor da outorga fixa foi reduzido para R$ 95 mil, inferior aos R$ 122 mil da versão de 15 dias atrás. O contrato de concessão terá validade de dez anos e se refere a gestão, manutenção, preservação e "ativação" sociocultural do espaço, com a realização de apresentações musicais, workshops e oficinas.
Críticas
Nos últimos meses, a remodelação do Anhangabaú também tem sido alvo de críticas nas redes sociais e por parte da população, especialmente em relação à pavimentação de grande parte do espaço. Idealizado pelo escritório do arquiteto dinamarquês Jan Gehl, o projeto teve adaptações (especialmente pelo escritório brasileiro Biselli Katchborian).
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Professor de Urbanismo da Universidade Mackenzie, Celso Aparecido Sampaio lembra que o vale passou por outros projetos. "Por que uma determinada área da cidade merece ser renovada a cada 20 anos?" A professora de Urbanismo Regina Meyer, da USP, também aponta problemas. "Os projetos se repetem há décadas com pouca ou nenhuma leitura do que o vale representa como elemento central do funcionamento urbano, tanto em escala local como urbana. As ideias sempre acabam por torná-lo monofuncional, isto é, espaço de lazer."
Obra está sujeita a 'várias intercorrências', diz Prefeitura
Em nota, a Prefeitura afirmou que uma obra deste porte está "sujeita a várias intercorrências, sobretudo quando licitada com base em projeto básico" e que está "preocupada com qualidade e o resultado final". "O consórcio responsável continuará presente e operante durante os próximos seis meses para eventuais ajustes que sejam necessários", apontou.
Além disso, justificou o aumento do custo ao detalhamento do projeto executivo. "Durante a elaboração do projeto executivo constatou-se que a altura do túnel do Anhangabaú era diferente da prevista no projeto básico, exigindo um acréscimo no volume de material e transporte para aterro, para viabilizar a implantação do sistema de aspersão e drenagem das futuras fontes."
"Reforçamos, ainda, que o antigo projeto não estimulava a permanência das pessoas no espaço, o que ocasionava problemas de segurança, dificuldade para pedestre, áreas insustentáveis e ociosas, ausência de acessibilidade, limitação para o desenvolvimento de atividades econômicas e atrativas para o local. Não havia bancos, os edifícios no entorno tinham pouquíssimas atividades convidativas. O projeto atual apresenta conceitos condizentes com a vida urbana do século XXI ao propor mudança de característica do Vale, de espaço de passagem para espaço de permanência", acrescentou.
Por fim, a nota ainda aponta que a concessão "significará um benefício econômico de aproximadamente R$ 250 milhões por ano para os estabelecimentos do Centro da cidade". "E também vai representar um aumento de cerca de 10 mil pessoas, por semana, circulando na região, que desfrutarão de atividades diversas, eventos, serviços, locação de espaços para comércio e alimentação."