Prefeitura de SP anuncia empresa vencedora da licitação da Zona Azul
Nova decisão da Justiça derrubou liminar que suspendeu a licitação. A empresa HoraPark será responsável pelo sistema de estacionamento até 2035
São Paulo|Gabriel Croquer*, do R7
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (10) a empresa vencedora da licitação da Zona Azul. A empresa HoraPark Sistema será responsável pelo sistema de estacionamento rotativo até 2035, depois de apresentar proposta de investimento de R$ 1,346 bilhão.
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A concessão foi suspensa na última segunda-feira (10) depois de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em inquérito civil, foi apurado que o edital para a concessão do serviço possui diversas irregularidades e ilegalidades que colocam em risco o patrimônio público e social. O prazo da concessão foi adiado, e o processo teve de ser aprovado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
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Porém, após recurso da prefeitura, a liminar que suspendia o processo foi derrubada em nova decisão da 5ª Vara da Fazenda Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Esta resolução citou o risco à ordem pública caso a licitação fosse interrompida, afirmou que não havia causa "demonstrada" e considerou a aprovação do TCM para o processo.
Ganho estimado em R$ 2 bi
Depois de aprovada, a concessão da Zona Azul valerá pelo período de 15 anos, a partir de 2020. A prefeitura estima ganho econômico de R$ 2,015 bilhões com a mudança de gestão do sistema
Entre as obrigações da empresa vencedora, estará a modernização do sistema com tecnologias de identificação de irregularidade no uso das vagas, dos serviços digitais de aquisição e de informação ao usuário (aplicativos) sobre vagas disponíveis e a diversificação dos meios de pagamento para o usuário.
A licitação prevê ainda a estruturação de centro de controle operacional para o sistema, além de instalação, manutenção e conservação da sinalização das vagas.
A fiscalização de irregularidades continua sob responsabilidade da prefeitura, assim como as multas, que continuarão sendo aplicadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). A prefeitura prevê que o número de vagas do sistema de estacionamento deve chegar a 60 mil, com a nova gestão.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas, com informações da Agência Record