Prefeitura de SP estuda viabilidade de estatizar ônibus

Imagine a cidade de São Paulo com o serviço público de ônibus estatizado. Embora soe improvável para muitos, essa proposta já chegou à mesa do secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, assim como outra, que prevê uma mescla entre o sistema atual, de concessão à iniciativa privada, e a estatização total dos coletivos.

Tatto defende o modelo em vigência, mas diz "estar aberto" para ouvir outros cenários.

— Temos vários modelos que poderiam ser analisados.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (24), em seminário sobre a integração dos transportes na USP (Universidade de São Paulo).

— A cidade está no momento propício para debater tudo, todo o sistema de transporte. Eu tenho convicção de que, da maneira como está organizado em cima da lei existente, é possível melhorar o sistema (em vigor).

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Atualmente, a gestão Fernando Haddad (PT) está em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital. Os acordos, que foram assinados uma década atrás, na gestão da também petista Marta Suplicy, vencem em meados do próximo mês.

O custo da nova licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46,3 bilhões — o maior da história. A prefeitura já chegou a prorrogar o prazo da consulta pública desse processo, que ganhou destaque nos últimos dias com o debate em torno da qualidade do transporte público, suscitada pelos recentes protestos.

Segundo Tatto, o modelo da estatização transformaria motoristas e cobradores em funcionários públicos.

— Tem um outro (cenário) em que a garagem e os funcionários ficam com os operadores (empresários).

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Por sua vez, a prefeitura compraria e seria dona dos ônibus — uma frota de cerca de 15 mil veículos.

— E tem o modelo que fala da tarifa zero. Do ponto de vista de custo, você tira de imediato o cobrador e toda essa parafernália do validador, tira a catraca.

Nesse contexto, o custo público seria de aproximadamente R$ 4,5 bilhões para manter o sistema.

Modelo das rodovias

O Estado apurou que o governo estuda ainda a possibilidade de firmar contratos do tipo oneroso, no qual as empresas escolhidas para gerir a rede teriam de pagar uma outorga para explorar o serviço e arcar com o custo de melhorias. O modelo é utilizado nas concessões de rodovias estaduais e ajudaria a cobrir parte do prejuízo assumido por causa da revogação da alta da tarifa.