São Paulo Prefeitura de SP gasta só 58% da verba contra enchentes em 2021

Prefeitura de SP gasta só 58% da verba contra enchentes em 2021

Gestão alega que R$ 767,8 milhões foram reservados para a área e serão pagos em 2022, mas gastos ainda não foram efetivados 

  • São Paulo | Gabriel Croquer, do R7

Levantamento mostra diversos investimentos não executados em 2021

Levantamento mostra diversos investimentos não executados em 2021

Aloisio Mauricio/ESTADÃO CONTEÚDO - 10/02/2020

Morador há dez anos do bairro Itaim Paulista, no extremo leste de São Paulo, o empresário Francisco Alves da Silva está apreensivo com o início da temporada de chuvas em 2022. No  domingo (16), ele viu os córregos Lajeado e Itaim voltarem a transbordar e alagar ruas e casas da população da região. Na quinta-feira (20), houve outro alagamento. 

"Pegamos uma chuva aí no domingo [com] 1,20 m de água. Já teve falecimento por aqui, por aí você tira a conclusão da gravidade. A gente é esquecido, chega véspera de eleições e vem aquela promessa", relata.   

O cenário se repete há décadas enquanto moradores do bairro esperam por obras da prefeitura. Em 2020, a gestão previa investimento de R$ 8 milhões para contenção e canalização do córrego Itaim. Nenhum real foi gasto ou empenhado (comprometido pela prefeitura) para investimento no local. No ano seguinte, R$ 1,5 milhão foi orçado para aplacar os alagamentos. Mais uma vez, nada foi entregue, pago ou empenhado.

Os valores foram obtidos em levantamento do R7 na base de dados da execução orçamentária da cidade de São Paulo em 2021, que revela também outros diversos investimentos planejados mas ainda não executados. 

No ano passado, a prefeitura orçou cerca de R$ 785 milhões em ações contra enchentes e alagamentos. Após alterações na destinação dos recursos, o orçamento atualizado saltou para R$ 922 milhões. Desse montante, R$ 538 milhões foram liquidados em 2021 — ou seja, tiveram o pagamento executado.   

Em resposta ao R7, a prefeitura afirma ter orçado R$ 764,7 milhões e empenhado R$ 767,8 milhões, que serão executados em 2022. Diz também que o total liquidado é apenas uma "foto parcial" do que foi destinado ao orçamento. Os valores empenhados, no entanto, não contam como gastos efetivos e são uma reserva do poder municipal que só é liquidada quando a prefeitura atesta a entrega do serviço.

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Córregos e rios

Além do Itaim, a gestão orçou R$ 19,9 milhões para gastar na canalização, contenção ou limpeza de outros seis córregos da capital que, no fim de 2021, também não tiveram investimentos empenhados. São eles os córregos Diniz, Germano, Jacuperval, Rio Verde, Lajeado e também o curso da água na rua Francisco de Holanda, em Parelheiros.

Em Paraisópolis, o profissional de logística Ismael Cosme de Oliveira já abandonou sua casa por causa da ameaça e da lama trazidas pelas enchentes do córrego Antonico. A região é a mesma onde o desabamento de um sobrado matou uma pessoa no ano passado.

A prefeitura tenta finalizar o processo de canalização do riacho enquanto convence moradores a deixar o local, mas Ismael relata que não recebe auxílio para aluguel da gestão mesmo com sua casa comprometida com infiltrações provocadas pelo córrego. 

"Eles estão priorizando o pessoal que mora mais perto de onde desabou. Mas outras casas mais para a frente e mais para trás estão em estado crítico também. (...) A pessoa se mata de trabalhar e quer comprar um móvel diferente para dentro de casa, mas não compra por medo de perder nos alagamentos. É complicado", diz Ismael.

O doutor em engenharia civil pela USP (Universidade de São Paulo) Antonio Eduardo Giansante explica que a construção da metrópole, realizada em cima de diversos rios e córregos, torna impossível conter totalmente o problema de alagamentos e que por isso a capital deve também aprender a conviver com o problema com sistemas de alerta e contenção das águas.

Ele elogia as principais medidas anunciadas pela prefeitura contra enchentes no Plano de Metas, mas afirma que a construção de piscinões em áreas de grandes alagamentos não deveria mais ser o foco da gestão. 

"Não é só por meio dessas grandes obras que a gente vai conseguir melhorar a qualidade de vida da população de São Paulo. O paradigma até hoje foi sempre de canalizar, fazer piscinão e 'acelerar' as águas", comenta. 

Como alternativas que devem ser priorizadas, Giansante cita a construção de jardins de chuva,  bacias de retenção e infiltração da água no solo e a recuperação da vegetação para reter a água e reaproveitar o recurso para o abastecimento das reservas hídricas da capital.  

O que acontece com as águas fluviais? A gente lembra delas nos períodos de chuva, depois a gente esquece. É quando chove que a gente tem que tomar as medidas de recarga [dos aquíferos]. O piscinão armazena por um instante a água, depois quando a enchente passa ela vai embora

Antonio Eduardo Giansante, professor de arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que o orçamento inicial para combate às enchentes era de R$ 764,4 milhões na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 e que empenhou R$ 767,8 milhões durante o ano. Também destacou que os valores empenhados são montantes comprometidos para efetuar pagamentos de obras e serviços e que a liquidação, por depender de medições e atestes, muitas vezes não reflete a real vinculação dos recursos.

"A liquidação, portanto, é apenas uma foto parcial do que foi efetivamente destinado do orçamento para a finalidade específica. Os montantes reservados que não foram liquidados ou pagos até o final do exercício são inscritos em 'restos a pagar' e executados normalmente no exercício seguinte", completou.  

Fábio Pereira, doutor em administração pública e governo pela FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que a diferença entre valores empenhados e liquidados é comum no orçamento —especialmente em obras em execução —, mas adverte que as diferenças muito grandes podem indicar problemas.

"Os valores empenhados e não liquidados foram deixados em restos a pagar (não processados). A princípio podem ser liquidados e pagos no exercício de 2022, caso tenham sido efetivamente realizados. Caso contrário, podem ser cancelados. Valores liquidados são os que com certeza foram executados. Diferenças muito grandes podem indicar maior probabilidade de que nem tudo que foi empenhado vá ser liquidado e pago em 2022", comenta. 

Como exemplo, Pereira afirma que em 2020 a prefeitura cancelou 30% dos restos a pagar inscritos no ano anterior. Ele recomenda que o valor atual desses restos deve ser monitorado nos próximos meses de 2022 para que a quantia efetivamente investida do orçamento previsto seja contabilizada. 

Em nota, a Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) afirma que atualmente trabalha na construção de dois piscinões, Taboão e Paraguai-Éguas. Entre 2017 e 2020, a secretaria entregou os reservatórios Cordeiro 1, Diógenes Ribeiro de Lima, Aliomar Baleeiro Norte, Aliomar Baleeiro Sul, Tremembé  R1, Tremembé R3 e Tremembé R5 e os pôlderes  R3, R6, R7 e R8 Aricanduva, além do reservatório Lagoa Aliperti.

Outros 15 reservatórios estão em fase de licitação e obras: Zavuvus RZ 03, RZ 02, Freitas, Perus RA1, Perus RA2, Perus R2 e Perus R3, Cordeiro, Machados, Tremembé R2, Tremembé R4 e Tremembé R6, Antonico, Jacupeval e Mooca. 

A pasta também afirma que entregará neste ano ou trabalha na licitação de seis córregos (Aricanduva, Dois Irmãos, Perus, Boturussu, Cordeiro e Itaqueruna) e que realiza atualmente outras 23 intervenções emergenciais na capital. 

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