São Paulo Prefeitura volta atrás e suspende projeto de reestruturação das AMAs

Prefeitura volta atrás e suspende projeto de reestruturação das AMAs

Após intervenção do MP-SP, Secretaria da Saúde interrompe transformação de AMAs em UBSs e afirma que voltará a dialogar com a população

Secretário Wilson Pollara suspendeu projeto de reestruturação

Secretário Wilson Pollara suspendeu projeto de reestruturação

Futura Press / Folhapress

Após uma reunião na sede do Ministério Público de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo decidiu suspender o projeto de reestruturação da rede básica de atendimento de saúde. “O grande problema é que a população precisa ser exaustivamente esclarecida”, afirmou Wilson Pollara, secretário da saúde, em entrevista exclusiva ao R7. “É preciso prestar mais esclarecimentos ao povo. Então, acatamos a solicitação do Ministério Público.”

Em março, a pasta anunciou a reorganização de 108 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) que seriam absorvidas pelas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). A proposta, porém, gerou dúvidas na população que depende do pronto atendimento das AMAs.

Os questionamentos da população chegaram ao Ministério Público. Com isso, a promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk cobrou transparência da Prefeitura em relação ao projeto. Segundo ela, as UBSs não teriam condições de atender a demanda espontânea que seria gerada com a mudança.

Na tarde da quinta-feira (3), o órgão se reuniu com a prefeitura, que prestou esclarecimentos e suspendeu o projeto. O secretário Municipal de Saúde, Wilson Pollara, afirmou que nenhuma AMA será fechada, mas, sim, transformada em UPA. Ele afirmou também que voltará a conversar com a população para explicar a ideia da reorganização. "Não era possível continuar com essa pressão. Achamos que isso (as reuniões) era suficiente, mas se não for, interrompemos, voltamos à comunidade para discutir mais. Mas, isso não significa que o projeto estava errado."

A reestruturação da rede básica de saúde foi suspensa?

Wilson Pollara: Sim, a reestruturação foi suspensa. Tivemos uma reunião com o Ministério Público e ficou decidido da seguinte forma: a restruturação é necessária. Todos concordam que as AMAs precisam ser fechadas, mas o grande problema é que a população precisa ser exaustivamente esclarecida. O motivo de o projeto ter sido suspenso é que precisamos prestar mais esclarecimentos ao povo. Então, acatamos a solicitação do MP. Abaixo, confira a entrevista completa.

O Ministério Público avaliou que o projeto de reestruturação não tinha condições de atender a futura demanda. O parecer do órgão interferiu na decisão de suspender o projeto?

WP: Não. É possível, sim, absorver a demanda e de forma tranquila, aumentando as consultas espontâneas em UBSs. Isso porque, atualmente, a UBS atende 1.8 consulta por hora em média, ou seja, é pouco. É preciso aumentar.

A secretaria pretende retomar o projeto?

WP: O projeto, por enquanto, foi suspenso. Sim, pode ser retomado, assim que o Ministério Público tome conhecimento de que a população está ciente do projeto. Não tem data prevista, pois iniciaremos as reuniões com moradores e conselhos locais — essa fase abrange os próximos 90 dias, e aí, outra reunião com o Ministério Público. Vamos demorar pelo menos seis meses para a retomada da reestruturação.

Nesse período, qual será a prioridade da Secretaria da Saúde?

WP: A prioridade sempre foi o atendimento em saúde da família. Contratamos agora 76 equipes (cada uma é composta por um médico, um enfermeiro, dois técnicos e seis agentes comunitários). Nós não podemos fazer mais nada além da reestruturação. Não tem mágica que eu possa fazer. A UBS tem que atender a demanda espontânea de sua região. No caso, todas as AMA’s serão UPA’s, só que com melhoria no atendimento — passará, então, de quatro para seis a nove médicos em média em cada unidade.

Essas mudanças já têm datas para serem feitas?

WP: Sim. Já estão acontecendo, independentemente de o projeto ter sido suspenso. Não estamos fechando AMA alguma. Não existe perda de atendimento. Porque eu preciso transformar AMA em UPA para ficar de acordo com o Ministério da Saúde, o qual não reconhece AMA. E, na prática, AMA e UPA é a mesma coisa. O Ministério me pediu uma coisa a ser feita: não tirar o plantonista dentro de uma AMA ou UBS enquanto eu não tenho médico da saúde da família para atender.

Atendimento da saúda da família é a prioridade, segundo secretário

Atendimento da saúda da família é a prioridade, segundo secretário

Adriano Vizoni / Folhapress

Em relação às unidades fechadas (Tietê 1 e 2, por exemplo)? Elas passarão por alguma mudança?

WP: Tietê 1 e 2 não são AMAs, são UBS. Estão tão perto que tem o mesmo nome. Na Tietê 1 há toda uma adequação para as equipes da saúda da família, têm um pátio, tem salas para a equipe da saúde da família e tinha um centro de recuperação de pacientes com deficiência física. A Tietê 2 estava dentro de um complexo de saúde e estava lá apertada com duas equipes da saúde da família para a mesma região. O centro de recuperação de pacientes com deficiência física foi para a Tietê 1. As duas equipes das famílias foram para Tietê 1, onde é mais adequado para elas. Colocamos oito equipes na Tietê 1 e na Tietê 2 nenhuma equipe, porque lá não é local para ter UBS. Tinham duas equipes das famílias incrustradas lá dentro.

Como serão distribuídas as novas equipes de saúde da família?

WP: São 76 equipes que foram distribuídas em todas as unidades de acordo com as regiões que não tinham cobertura da saúde família, as quais chamamos de vazios assistenciais. Seriam necessárias aquelas 295 equipes que precisam. Temos hoje 1.331 equipes, portanto 1331 populações cobertas pela saúde da família. Precisamos de 1.625 e queríamos fazer essa diferença até o final do ano.

A que o senhor atribui a falta de médicos nas unidades?

WP: Não existe “não ter o médico”. O médico da saúde da família está no local. As horas cheias, tipo 12h ou 12h30 são horários agendados. Nos demais horários são demandas espontâneas, que antigamente era atendido pelo plantonista da Ama. Atribuo a falta de médicos à má administração local. A pessoa tem que chegar e falar: “quero ser consultada pelo meu médico”. Isso é tratamento sintomático sem diagnóstico: o paciente chega, é atendido por um médico que nunca viu e nunca mais será atendida por ele. Por isso, todos concordam que o sistema AMA é ruim.

O Ministério Público afirmou que havia falta de transparência por parte da prefeitura. Isso ocorreu, de fato?

WP: Não houve falta de transparência. O que fez o MP tomar essa decisão foi uma atitude eleitoreira da vereadora Juliana Cardoso, que fez um abaixo-assinado e recolheu 7 mil assinaturas nas proximidades Tietê 1 e 2. Se andarmos na rua, na região do Brás, por exemplo, e perguntar se as pessoas são contra o fechamento das AMAs, qual será o resultado? Com 7 mil assinaturas, o MP tem que abrir uma investigação. Não era possível continuar com essa pressão. Tivemos que aceitar. Concordamos que se for necessário, vamos esclarecer melhor a população. Temos uma coleção de relatórios de reunião de conversas com as populações locais. Achamos que isso era suficiente, mas se não for, interrompemos, voltamos à comunidade para discutir mais. Isso não significa que o projeto estava errado.

Como será feita a comunicação com a população?

WP: Chamaremos de volta a comunidade e vamos discutir e explicar. Isso é uma UPA/AMA, ela tem duas equipes da saúde da saúde da família e vamos colocar cinco equipes, teremos todos os médicos da equipe da família. Tenho 90 dias para fazer isso. Tenho reunião para iniciar esse processo.

A ideia é contratar e investir mais no projeto das equipes de saúde da família?

WP: Vamos aumentar e continuar contratando médicos da família, mas tenho um limite financeiro. Não consigo colocar um médico da família, se não tirar um médico da AMA. O médico da AMA me consome quase R$ 1 bilhão por ano. Esses médicos continuarão nos centros de especialidades e nas UPA’s. Não sei se teremos uma estabilidade. Para uma AMA, preciso de três médicos 24h. Já na equipe da saúde da família preciso de um médico. Vamos fazer o possível para não demiti-los.

Ocorrerá alguma melhoria nas AMAs a partir desse momento?

WP: As 12 AMAs 12 horas passam a atender 24 horas. A previsão para isso ocorrer é até o final do ano. Essa parte da reestruturação continua. A parte que não fecha é a de mudar de nome. A proposta de mudar de nome era para ter R$ 500 mil por mês do Ministério da Saúde, mas era exatamente a mesma coisa. Não ocorreriam os fechamentos.

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