Promotora volta atrás em denúncia contra mulher pisada por PM
Flavia Lias Sgobi soube de abertura de processo contra policiais, que ocorreu há três meses, e pediu mais tempo para analisar autos
São Paulo|Gabriel Croquer, do R7
A promotora Flavia Lias Sgobi voltou atrás nesta sexta-feira (22) na denúncia que apresentou contra a mulher que foi pisada no pescoço por um policial militar. O episódio ocorreu durante abordagem na zona sul de São Paulo, em maio de 2020.
Em ofício à Justiça de São Paulo (veja o documento na íntegra), a promotora pediu mais tempo para analisar o caso e justificou o recuo por ter se informado nesta quarta-feira (20) do processo aberto há três meses no TJM (Tribunal de Justiça Militar) contra os dois policiais militares envolvidos no caso.
"Assim, considerando que a denúncia ainda não foi recebida e existem fatos novos, requeiro nova vista dos autos para melhor análise", escreve a promotora no pedido.
Em junho deste ano, o TJM aceitou denúncia contra os dois policiais por quatro crimes (lesão corporal grave, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de lei). A acusação considera que, além de terem cometido agressões, os agentes mentiram ao dizer que foram agredidos com barras de ferro, socos e chutes pela mulher e por outros populares.
A promotora, porém, se embasou na mesma versão dos policiais processados para acusar a mulher de quatro crimes: desacato, lesão corporal, infração de determinação do poder público para conter doença contagiosa e resistência a ato legal por meio de violência ou ameaça.
No pedido para rever a denúncia, Sgobi também critica o advogado de defesa da mulher, Felipe Moradini. Ela ressalta que, "estranhamente", o advogado não trouxe a denúncia contra os policiais no TJM aos autos do processo. "Faltou com boa-fé e/ou deixou de representar adequadamente a investigada nos autos", afirma a promotora sobre Moradini.
Em nota, o advogado da mulher disse que vê "com bons olhos a tentativa por parte da D. Promotora de Justiça de fazer o que é certo". Ele, no entanto, criticou considerações da promotora sobre seu trabalho.
"Nenhum desses fatos é novo. Como já dito anteriormente, os fatos são notórios, e foram amplamente noticiados pela imprensa do mundo inteiro, causando, sim, estranheza que justamente o membro do Ministério Público, responsável pela acusação, não soubesse dos mesmos", rebateu Morandini.
"Não se pode transferir à defesa o trabalho investigativo (da polícia judiciária) e o probatório (da acusação), sob pena de fazer sucumbir integralmente os princípios basilares do processo penal democrático", completou.
O caso
A briga entre as partes aconteceu depois que os policiais receberam denúncia de descumprimento da quarentena e chegaram a um bar aberto na rua Forte do Ladário, onde a mulher estava acompanhada de três homens.
De acordo com a denúncia do MP e a versão dos PMs, um dos clientes do bar tentou fugir com a chegada da PM. Ele teria desrespeitado ordem dos policiais para colocar as mãos na cabeça e xingado os agentes. O homem foi então contido com o uso de força pelos PMs.
Os policiais relatam que, no momento da prisão, foram golpeados pela mulher pelas costas com uma barra de ferro. Ela estava acompanhada de dois homens. Eles ainda disseram que a mulher e outras pessoas os xingavam e não obedeciam às ordens de se afastarem.
Os agentes teriam conseguido tomar a barra de ferro da mulher e tentado conter os outros dois homens, que também os agrediam.
Ainda de acordo com a versão dos policiais, relatada no boletim de ocorrência, foi solicitado reforço enquanto eles tentavam conter os dois rapazes. A mulher retornou com um rodo e partiu para cima dos agentes. Um dos policiais deu uma rasteira na mulher, que foi imobilizada e algemada.
Nesse momento, o agente foi flagrado pisando no pescoço da mulher enquanto ela estava no chão. A cena causou polêmica e foi repudiada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). "As cenas causam repulsa. Inaceitável a conduta de violência desnecessária de alguns policiais. Não honram a qualidade da PM de São Paulo", afirmou ele na época.
Os agentes envolvidos foram afastados da função dias após a confusão e respondem ao processo no TJM em liberdade.
Relembre abordagens consideradas violentas ou suspeitas da PM de SP em 2020
As denúncias de violência policial têm sido frequentes neste ano, em São Paulo. São inúmeros vídeos compartilhados nas redes sociais com abordagens agressivas e ações suspeitas de PMs. Certos casos tiveram grande repercussão, como o assassinato do jove...
As denúncias de violência policial têm sido frequentes neste ano, em São Paulo. São inúmeros vídeos compartilhados nas redes sociais com abordagens agressivas e ações suspeitas de PMs. Certos casos tiveram grande repercussão, como o assassinato do jovem Guilherme Silva Guedes, as agressões ao pizzaiolo Weslei da Fonseca Guimarães, ambas na capital, além da imobilização violenta de uma gestante e a suspeita de envolvimento em um atentado a bomba no interior paulista. Relembre alguns deles