Promotoria de SP vai investigar hospital anticrack

O MPE (Ministério Público Estadual) abriu na quarta-feira (2), inquérito civil público para investigar se houve conflito de interesse na contratação da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) para administrar uma unidade de tratamento de viciados que será criada na Cracolândia, região central de São Paulo. A entidade é presidida pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que também ocupa o cargo de coordenador da política anticrack da Secretaria de Estado de Saúde, conforme revelou na quarta-feira o Estado.

Com a instauração do procedimento investigativo, secretaria e SPDM terão de informar à promotoria, em até 20 dias, detalhes sobre o contrato e quais são os vínculos de Laranjeira com ambas as instituições, como explica o promotor da Saúde Pública Arthur Pinto Filho, responsável pela investigação.

— Se houve conflito de interesse, o próprio governo deverá recuar e cancelar o contrato. Se eles não fizerem isso, a gente entra com uma ação civil pública.

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Ao ser questionado nesta quarta sobre o assunto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse não acreditar que tenha havido conflito de interesse na contratação, mas afirmou que a Procuradoria-Geral vai examinar a questão.

— A entidade não tem fim lucrativo, o professor não ganha (salário) no Estado e não ganha nada por ser presidente da SPDM, então, em princípio, não (há conflito de interesse), mas o Procurador-Geral do Estado vai avaliar.

Concorrência

O governador afirmou ainda que a SPDM foi a única a participar do chamamento público da secretaria para gerir a unidade. Segundo o edital, porém, as entidades tinham apenas cinco dias para manifestar interesse na concorrência e outros sete dias para apresentar todo o projeto de gestão da unidade, que vai contar com leitos de desintoxicação, moradia para dependentes químicos, centro de convivência, entre outros serviços.

Segundo o promotor, o fato de a SPDM ter sido a única participante da concorrência reforça a hipótese de conflito de interesse.

— Por que só ela participou da concorrência se existem tantas organizações sociais de saúde? E como conseguiram apresentar um projeto desse tipo em tão poucos dias? Isso pode ser um indício de que a SPDM teve acesso a informações privilegiadas.

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O promotor disse ainda que vai investigar por que o prédio ainda está abandonado se o contrato foi firmado em dezembro.

— Quero saber se já foi feito algum repasse para a organização e, se houve, o que foi feito com esse dinheiro.

O contrato previa que a entidade receberia R$ 900 mil já em dezembro e cerca de R$ 1 milhão por mês a partir de janeiro. Procuradas, a Secretaria de Estado da Saúde e a SPDM informaram que estão à disposição para prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público.