Promotoria investiga crimes de ódio contra jornalistas na internet

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) passa a investigar casos envolvendo ataques a jornalistas feitos nas redes sociais. As denúncias serão acolhidas e investigadas pelo Nucciber (Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos) da instituição coordenado pelo procurador Paulo Marco Ferreira Lima. A proposta é mostrar que ofensas não podem ficar impunes.

As ações dos haters — pessoas que publicam comentários de ódio, ofensivos e até ameaças — estão na mira do promotor Ferreira Lima. "Quem vai controlar a impresa? Os haters? A cultura de violência? Os jornalistas têm o dever de comunicar e estão muito expostos, se tornam alvos dos haters. É preciso acabar com a sensação de impunidade que existe em relações aos crimes de ódio pela internet."

O Ministério Público decidiu apurar os casos envolvendo os profissionais da imprensa após o caso do jornalista Mauro Cezar Pereira, da ESPN. "Ele é um profissional com posições firmes, opiniões fortes. Após uma série de agressões e ameaças nas redes sociais, o MP abriu um inquérito para apurar o caso e acionamos a Drade (Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva). Esse é o caminho: podemos investigar casos como esse e encaminhar a uma delegacia", explica o procurador. Também está nas mãos de Ferreira Lima o caso do rapper Emicida. O cantor sofreu ameaças e injúria racial por meio eletrônico. 

"E a impunidade gera continuidade e potencializa a ação dos agressores. O hater não é alguém impossível de achar. É rastreável. Ele usa o celular dele, computador próprio. Não é alguém que usa uma capa preta e vai furtivamente numa lan-house. É importante mostrar que existe uma regulamentação, que um xingamento ou ofensa tem uma consequência". Entre as consequências, como observa Ferreira Lima, é cabível indenização, trabalhos comunitários e a pessoa passa a ter antecedentes criminais. 

No entanto, o procurador reconhece que o Nucciber não tem capacidade para atender uma grande demanda. Também admite que delegados, juízes e até mesmo promotores não estão preparados para lidar com os crimes digitais. "É importante mostrar os dentes, mesmo que num primeiro momento seja banguela."

O Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo reconhecem mais cinco casos de agressões à jornalistas nas redes sociais e repudia a perseguição aos profissionais de imprensa. Paulo Zocchi, presidente da instituição, afirma. "Essa situação preoucupa muito o sindicato e a questão vem sendo discutida. A gente detectou que tem uma escalada de intimidação nas redes sociais."