Quarentena faz cair denúncias de violência contra crianças em SP

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) lançou nesta quinta-feira (18) uma campanha para incentivar as denúncias de violência contra crianças e adolescentes em São Paulo, que alerta para a subnotificação de casos neste período de quarentena.

Segundo dados do TJ-SP, foram 235 ações relacionadas a casos de violência contra crianças e adolescentes no mês passado, contra 380 em abril de 2019, refletindo em uma queda de 40% nos casos.

Leia também: Tempo de espera para denúncias no disque 100 cai para 11 segundos

Essa queda preocupa o Tribunal pois aponta uma subnotificação de casos, já a maior parte dos casos de violência contra crianças e adolescentes é cometido dentro de casa por pessoas próximas da família como pai, mãe, padrasto, tio ou avós.

Segundo a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, responsável pelo Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas do TJ-SP, a maior parte das denúncias eram feitas pelas escolas, com a quarentena e as aulas interrompidas, passou a ocorrer uma subnotificação dos casos.

Um Balanço do Disque 100, serviço de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e também divulgado nesta quinta-feira (18) confirma os dados do TJ-SP.

Segundo a pasta, houve uma queda de 19% nas denúncias de casos no mês de abril de 2020 em relação ao ano passado, quebrando uma sequencia de aumento das denúncias registradas nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Perfil da Violência

Ainda segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em casos de violência, o pai e a mãe correspondem a 58% dos principais suspeito de serem autores da violência. As denúncias mais comuns são de negligência, violência psicológica e violência física.

A pasta revela ainda que as vítimas, em grande maioria, são meninas (55%) e chama a atenção que os autores da violência, percentualmente também são mulheres (56%).

Violência Sexual 

Os dados do Governo Federal, em relação a denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, também foram registrados uma queda no número de denúncias no período de quarentena.

O relatório aponta ainda que pai e padrasto são os que aparecem (40%) com mais frequência como suspeitos de cometerem violência sexual contra crianças e adolescentes.

As vítimas são predominantemente as meninas (82%) e a maioria com idade entre 12 e 14 anos.

Campanha

Para incentivar as denúncias contra violência de crianças e adolescentes, o TJ-SP produziu uma campanha com uma série de vídeos chamada “Não Se Cale”. A ideia surgiu após o TJ registrar queda no número de processos relacionados à violência contra menores de idade em meio à crise sanitária.

O objetivo é incentivar que quem presencie casos de violência, faça a denúncia nos conselhos tutelares de cada região, pelo 190 da Polícia Militar, ou pelo telefone Disque 100, do Governo Federal, que funciona 24 horas por dia, com ligação gratuita e que a denúncia pode ser feita de forma anônima.