São Paulo tem quase 400 ônibus com idade acima do permitido
Contrato de concessão determina que os veículos da frota não podem ter mais de dez anos
São Paulo|Melissa Venturini*, do R7
A frota de ônibus da cidade de São Paulo tem 396 veículos com mais de dez anos de fabricação, idade limite estabelecida em contrato para que veículos à diesel circulem pela capital paulista.
Os dados foram obtidos com a SPTrans, empresa da prefeitura que administra o transporte público da cidade.
Em outubro de 2022, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) proibiu a compra de novos ônibus movidos à combustão. Desde então, apenas veículos elétricos podem ser incluídos na frota da cidade. O objetivo é fazer São Paulo se adequar à Lei de Mudanças Climáticas e ao Programa de Metas da Prefeitura.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
De acordo com o item 3.35 do contrato de concessão firmado entre prefeitura e concessionárias, é vetado o uso de veículos cujo ano ou modelo seja superior a dez anos. É exigido que a frota de prestação de serviços tenha idade média de, no máximo, cinco anos.
Questionada pelo R7, a SPTrans explica que os ônibus acima da idade permitida que ainda são usados passam por uma avaliação antes de continuarem na frota.
"Estes coletivos são aceitos no sistema, desde que sejam apresentados para inspeção, sejam aprovados e com indicação de que sejam utilizados, preferencialmente, como reserva técnica", afirma em nota a empresa.
Ainda segundo a SPTrans, toda a frota de ônibus da cidade passa por uma vistoria periódica, sendo que aqueles com mais de dez anos são checados com maior frequência.
Ônibus elétricos
Mesmo com a determinação de Ricardo Nunes (MDB) de outubro de 2002, a capital paulista ganhou apenas um ônibus elétrico desde então.
Segundo dados da SPTrans, a frota de ônibus de São Paulo tinha, em outubro, 219 veículos elétricos: 201 trólebus e 18 ônibus movidos a bateria. O cenário é quase o mesmo em junho de 2023, quando operavam na capital 220 desses circulares – apenas um ônibus movido à bateria foi incluído.
Leia também
Até o fim de 2024, ano do término do mandato de Nunes, 20% da frota deve ser composta de veículos elétricos.
Inquérito do MP
Menos de um mês após a divulgação da medida, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar Ricardo Nunes e o diretor-presidente da SPTrans, Levi dos Santos Oliveira. A ação visa apurar uma eventual lesão aos cofres públicos na decisão de proibir a inclusão e compra de veículos movidos a óleo diesel no sistema de ônibus da cidade.
O promotor responsável pelo caso, Paulo Destro, levou em consideração nove itens, entre eles os expressivos custos para o atendimento da regra e a falta de transparência, critério ou informações do modelo de financiamento desse alto custo de investimento.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou, na época, que "a substituição de ônibus a diesel por veículos com motores não poluentes segue a lei municipal nº 16.802/2018".
Segundo a administração municipal, trata-se de uma "medida importante para diminuir os níveis de poluição na cidade de São Paulo, reduzir mortes por doenças respiratórias e melhorar a qualidade de vida da população".
Procurado pelo R7, o MP informou que o processo continua em andamento e não há atualizações sobre o caso.
*Sob supervisão de Márcio Pinho